Sistema de Comunicações que falhou no incêndio vai custar 568 milhões ao Estado

Nuno André Ferreira / Lusa

“O que nasce torto nunca se endireita”. O ditado popular aplica-se quase na perfeição ao Sistema de Comunicações que é usado por bombeiros e forças de segurança e que falhou durante o grande e trágico incêndio de Pedrógão Grande.

A história “torta” deste Sistema de Comunicações é contada na edição desta quinta-feira do jornal Público que lembra os contornos peculiares e as suspeitas que estão por detrás da assinatura de uma Parceria Público-Privada (PPP) que “custou mais do que parece merecer”, segundo o diário.

Assinado na “época de ouro das PPP”, conforme atesta a publicação, o chamado Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) resulta de uma parceria assinada entre o consórcio de empresas PT, Motorolla, Esegur, Grupo Espírito Santo e SLN (Sociedade Lusa de Negócios) e o Ministério da Administração Interna (MAI).

O contrato para a montagem do SIRESP foi assinado durante o Governo de Santana Lopes, em Fevereiro de 2005, três dias depois de este ter perdido as eleições para o PS de Sócrates e depois de três anos na gaveta.

Daniel Sanches era então o ministro da Administração Interna com o detalhe de que, antes de ter assumido a pasta, convidado por Durão Barroso, em 2004, tinha sido gestor da SLN. E depois de deixar o Governo, Sanches voltou para a SLN, detentora do BPN (Banco Português de Negócios) que foi entretanto nacionalizado.

Quando António Costa assumiu o MAI, no Governo de Sócrates, pediu um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o contrato assinado para o SIRESP e o despacho de adjudicação foi considerado nulo porque o Governo em gestão não tinha poder para aprovar o negócio.

Costa aceitou o parecer da PGR e anulou, então, o despacho de Daniel Sanches, mas após uma série de outros pareceres, renegociou o contrato com o mesmo consórcio, ficando definido que o SIRESP custaria, em 15 anos, 485,5 milhões de euros, “menos 52,5 milhões de euros” do que o contrato anterior, aponta o Público.

Mas, feitas as contas, o sistema de comunicações vai custar vários milhões mais do que o previsto inicialmente, segundo adianta o Correio da Manhã.

Este jornal cita dados da UTAP – Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos – sobre as PPP e do Orçamento do Estado para 2007 que apontam que “o SIRESP custou ao Estado, entre 2007 e 2016, um total de 320 milhões de euros e, entre 2017 e 2021, irá custar mais 155 milhões de euros, no total de 568 milhões de euros“.

Acresce a isto que o sistema já tinha falhado nos incêndios de 2016 e de 2013.

O Público nota ainda o dado peculiar de que, no mesmo ano em que o SIRESP entrou em funcionamento, em 2006, a SLN foi alvo de buscas por suspeitas de tráfico de influências que acabaram, contudo, arquivadas dois anos depois.

Entretanto, a SLN, a PT e o Grupo Espírito Santo desmoronaram-se e as antenas do SIRESP derreteram no grande incêndio que vitimou 64 pessoas, deixando dezenas de outras pessoas sem casa.

[sc name=”assina” by=”ZAP”]
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  1. É de lembrar que quer na SNL quer no BPN haviam por lá grandes amigos dos mais altos dirigentes de então, que por muitos anos desgovernaram este país. Até “pareceu” que essas empresas foram criadas com o objetivo de tirarem dividendos para esses senhores intocáveis à custa das poupanças de uma vida dos portugueses.
    Mas a questão é que continuamos a constatar que esses senhores, continuam com grandes e variadas ramificações…
    Relativamente a esta “ramificação” ou “parceria”, é mais um serviço que não serve para nada, não é responsabilizado por nada, mas é pago a peso de ouro pelos “portugas”, aos senhores intocáveis.

  2. Pois, mais uma vez relações obscuras, negócios obscuros, relações custo-benefício muitíssimo duvidosas…
    Perdem os do costume, os portugueses que pagam esta mediocridade com o dinheiro dos seus impostos, e ganham os de sempre, essa tal quimera político/empresário…
    Fica a questão: não seria melhor não pagarmos impostos? Certamente que o dinheiro estaria muito mais bem redistribuído e seria muito mais bem gasto.

  3. já conhecemos a corja que tem governado desde então. Refiro-me aos dois maiores partidos com proporcionalidade pelos anos de governação. Não ponho ninguém de fora pois a corja passa as barreiras dos partidos…

  4. Essa gente, devem ser sócios das empresas, cujo trabalho, é vender o serviço de apagar os fogos. Assim, é bom que o sistema não funcione, para poderem facturar. E com a idoneidade dessa gente, quem duvida disso mesmo?

  5. 568 Milhões em sistemas de comunicação? Tem antenas em ouro maciço com incrustações de diamantes? Estamos a falar de equipamento CB (Banda do cidadão) em UHF? Ou é alguma coisa moderna e ultra cara? Pois é, assim não há impostos que cheguem para pagar tudo.
    É apenas a minha opinião “desinformada” e vale o que vale.

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