PGR confirma investigação à cedência de espaços do Mosteiro dos Jerónimos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou hoje que se encontra em curso uma investigação à cedência de espaços no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, na sequência dos resultados de uma auditoria enviados pelo Ministério da Cultura.

Contactada pela agência Lusa, fonte do gabinete de comunicação da PGR confirmou a receção do relatório da auditoria, “o qual deu origem a um inquérito” do Ministério Público.

De acordo com a mesma fonte, o relatório da auditoria “encontra-se em investigação no DIAP, Departamento de Investigação e Ação Penal, de Lisboa, não tendo arguidos constituídos”.

Na sequência de uma auditoria interna realizada pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) a museus e monumentos, foram detetadas irregularidades, que motivaram o envio do respetivo relatório ao Ministério Público.

Depois de o Diário de Notícias ter avançado que alguns espaços do Mosteiro dos Jerónimos foram cedidos durante vários anos, sem realização de protocolo, a uma associação sem fins lucrativos, o Ministério da Cultura indicou que tinha havido uma auditoria e que o caso estava na competência do Ministério Público.

Logo a seguir, Os Verdes entregaram um requerimento na Assembleia da República a exigir explicações por parte do ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes.

De acordo com as notícias vindas a público, a suposta cedência de alguns espaços do monumento nacional, classificado como Património da Humanidade pela UNESCO, a DGPC não terá recebido “quaisquer quantias pela utilização”, afirmam os ecologistas.

No requerimento, Os Verdes apresentaram várias questões, nomeadamente se o Governo tinha conhecimento das situações referidas, e se considera que existiu uma situação de conflito de interesses, “uma vez que a ex-diretora do Mosteiro dos Jerónimos é também fundadora da World Monuments Fund (WMF), entidade que chegou a receber pagamentos pela realização de eventos no Mosteiro do Jerónimos”.

Pretendem ainda saber, desde 2014, ano em que entrou em vigor o despacho nº 8356/2014 (que aprova o Regulamento de Utilização de Espaços nos Serviços Dependentes e nos imóveis afetos à DGPC), quantas situações irregulares de cedência de espaços no Mosteiro dos Jerónimos se verificaram.

O partido ecologista fundamenta as suas questões em notícias publicadas em “vários órgãos de comunicação social”, segundo as quais, “pelo menos uma associação sem fins lucrativos terá explorado alguns espaços do Mosteiro dos Jerónimos, durante vários anos, sem que a DGPC tivesse recebido quaisquer quantias pela utilização dos espaços”.

Foi também noticiado, referem Os Verdes, que “algumas das entidades que utilizaram os espaços do Mosteiro dos Jerónimos para promover eventos terão pago mais à WMF, organização internacional sem fins lucrativos dedicada à recuperação de edifícios históricos, do que à DGPC”.

A ex-diretora do Mosteiro dos Jerónimos, Isabel Cruz de Almeida, que exerceu funções até ao início deste ano, é vice-presidente da WMF.

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