É oficial: já não há “roaming” na União Europeia

Erik Schepers / Flickr

O fim do ‘roaming’ na União Europeia tornou-se uma realidade esta quinta-feira, depois de quase onze anos de negociações e de inúmeros avanços e recuos.

A partir desta quinta-feira, as taxas de ‘roaming’ deixarão de ser cobradas na UE, onze anos depois da primeira proposta apresentada nesse sentido pela então “Comissão Barroso”.

“O fim das taxas de ‘roaming’ é uma verdadeira história de sucesso europeia”, segundo um comunicado conjunto do Parlamento Europeu, do Conselho da UE e da Comissão Europeia.

Na última década, as instituições da UE têm trabalhado para permitir que os cidadãos que viajam na UE “possam telefonar, mandar mensagens e usar dados nos seus dispositivos móveis ao mesmo preço que pagariam em casa”.

O processo foi longo e cheio de recuos, com o Parlamento Europeu e os Estados-membros a falharem acordos, obrigando a Comissão Europeia a reformular as propostas, que passaram por três comissários: Viviane Reding, Neelie Kroes (na primeira e segunda “Comissão Barroso”, respetivamente) e Andrus Ansip, com Jean-Claude Juncker.

O acordo sobre o fim das taxas de ‘roaming’ foi alcançado a 1 de fevereiro, depois de uma maratona negocial. O acordo prevê um preço máximo a retalho – que as operadoras podem cobrar umas às outras pelo ‘roaming’ – de 0,032 euros por minuto (em vez dos atuais 0,05 euros) para as chamadas de voz em ‘roaming’ e de 0,01 euros (menos um cêntimo) para as mensagens escritas (SMS).

No que respeita ao uso de dados móveis, está prevista uma redução progressiva dos atuais 50 euros por ‘gigabyte’ para os 7,7 euros por ‘gigabyte’ a partir de hoje, para seis euros a partir de 1 de janeiro de 2018, 4,5 euros em 2019, 3,5 euros em 2020, três euros em 2021 e 2,5 euros em 2022.

O utilizador pagará o mesmo preço que lhe seria cobrado se estivesse no seu país.