José Sá Freire / YouTube
O custo acumulado da nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN) para o Estado continuou a subir e, no final de 2016, ultrapassava os 3,66 mil milhões de euros, segundo um relatório divulgado esta segunda-feira pelo Tribunal de Contas. Numa estimativa para dez milhões de habitantes, dá um custo de 366 euros a cada português.
No relatório sobre o acompanhamento da execução orçamental da Administração Central em 2016, o TdC aponta que, apenas no ano passado, o BPN agravou o seu peso nas contas públicas em 420 milhões de euros, valores provisórios.
No final de 2016, o saldo acumulado das receitas e despesas orçamentais decorrentes da nacionalização e reprivatização do BPN e da constituição e funcionamento das respetivas sociedades-veículo Parvalorem, Parups e Parparticipadas ascendia a 3,66 mil milhões de euros.
Este valor resulta do saldo negativo acumulado dos anos anteriores: 735,8 milhões de euros em 2011, 966,4 milhões em 2012, 468 milhões em 2013, 476,6 milhões em 2014 e 593,9 milhões em 2015 e 420 milhões no ano passado.
A fatura do BPN para o Estado ainda pode continuar a subir, até porque o tribunal ainda não tem dados de 2016 da Parvalorem, da Parups e da Participadas – as sociedades-veículo criadas para gerir os ativos do banco considerados tóxicos -, que em 2015 apresentavam capitais próprios negativos que totalizavam 2.200,7 milhões de euros, “encargos que poderão vir a ser suportados pelo Estado no futuro”.
A nacionalização do Banco Português de Negócios em 2008 foi a primeira em Portugal depois de 1975 e a queda do banco deu origem a vários processos judiciais.
Quatro anos depois de ter sido posto sob a gestão da Caixa Geral de Depósitos, o BPN foi vendido ao Banco BIC Português, entidade de capitais luso-angolanos.
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