José Sena Goulão / Lusa
A medida “Estágios Profissionais” é destinada sobretudo à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados.
“A promoção da empregabilidade dos grupos da população com maior dificuldade de (re)integração no mercado de trabalho, como os jovens e os desempregados de longa duração, a redução dos níveis de segmentação do mercado de trabalho e o combate à precariedade constituem desígnios estratégicos da política do XXI Governo Constitucional na área do emprego”, realçou em comunicado o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
E acrescentou: “Este quadro de prioridades da estratégia do Governo para o mercado de trabalho inclui, entre outros elementos, a introdução de uma maior seletividade na utilização das medidas de emprego, garantindo uma adequada cobertura dos públicos com maiores dificuldades de integração ou reintegração profissional e privilegiando inserções mais sustentáveis no mercado de trabalho”.
Segundo o ministério tutelado por Vieira da Silva, “a medida Estágios Profissionais visa concretizar os objetivos da política de emprego relativos a estes públicos, designadamente complementar e desenvolver as competências dos jovens e dos desempregados, de forma a melhorar o seu perfil de empregabilidade”.
Para o cumprimento destes objetivos foram introduzidas algumas alterações à medida, na busca de um maior direcionamento para resultados estratégicos, da promoção da eficácia dos apoios concedidos, da valorização das qualificações, do reforço dos mecanismos de acompanhamento e do reforço dos instrumentos de proteção.
Os jovens entre os 18 e os 30 anos que tenham pelo menos o ensino secundário são os destinatários principais desta medida. Mas podem também candidatar-se pessoas que estejam desempregadas há mais de 12 meses, desde que cumpram alguns requisitos.
Neste caso, estão incluídas pessoas com idade entre os 30 e os 45 anos e que tenham obtido, pelo menos, uma certificação de nível secundário, nos três anos anteriores ou estejam inscritas em Centro Qualifica, caso tenham uma certificação inferior ao nível secundário.
Já as pessoas com mais de 45 anos que, caso tenham uma certificação inferior ao nível secundário, terão que estar inscritos em Centro Qualifica.
São igualmente destinatárias da medida pessoas com deficiência e incapacidade, pessoas que integrem família monoparental, pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), vítimas de violência doméstica, refugiados, ex-reclusos e toxicodependentes em processo de recuperação, independentemente do tempo de inscrição.
Os estágios têm uma duração de nove meses. As candidaturas são apresentadas pelas entidades promotoras, através do serviço de candidaturas eletrónicas.
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