O Tribunal da Relação do Porto deu razão à empresa J. Carranca Redondo, que acusava a concorrente Caves Altoviso de imitar o seu famoso produto Licor Beirão, segundo um acórdão consultado esta segunda-feira pela Lusa.
Em causa está o uso pela sociedade arguida da expressão “Licor Beirinha“, em garrafa com “um formato similar e uma rotulagem com composição gráfica e cromática muito semelhante” à da marca Licor Beirão.
Os juízes desembargadores entenderam que as diferenças entre os rótulos dos dois produtos “são mínimas“, concluindo que o consumidor “poderá adquirir o Licor Beirinha pensando estar a adquirir Licor Beirão”.
Os arguidos alegavam que a conceção do rótulo e demais elementos decorativos da garrafa foram da responsabilidade de uma gráfica, mas esta tese não convenceu o tribunal.
Em consequência, a empresa de Oliveira do Bairro e dois sócios gerentes acabaram condenados por um crime de contrafacção, imitação e uso ilegal de marca, a primeira numa multa no valor de 4500 euros e os segundos numa multa de 1350 euros, cada um.
Quanto às garrafas de Licor Beirinha que tinham sido apreendidas, o tribunal determinou que as mesmas sejam devolvidas aos arguidos depois de previamente lhes serem retirados os rótulos.
Em declarações à Lusa, o advogado João Fazendeiro, que representa as Caves Altoviso, referiu que esta decisão não é passível de recurso. O causídico realçou, no entanto, que a marca “Beirinha”, detida pelos seus clientes, “continua em vigor”.
“A marca Beirinha pode continuar a ser utilizada, tendo apenas de ser reformulado o rótulo”, disse o advogado João Fazendeiro.
[sc name=”assina” by=”” url=”” source=”Lusa” ]
“…as diferenças entre os rótulos dos dois produtos “são mínimas“… Como se os juízes entendessem alguma coisa de grafismo e comunicação visual… quem te manda a ti sapateiro tocar rabecão!!!
Quanto a «…o consumidor “poderá adquirir o Licor Beirinha pensando estar a adquirir Licor Beirão”» – só se o consumidor for cego e analfabeto!
Os rótulos são tão semelhantes quanto uma maçã e uma pêra!
Basear a questão na “semelhança” dos rótulos e embalagem é ridículo… se for por aí o que será da maioria das marcas de Vinho do Porto e dos vinhos engarrafados em garrafa bordalesa!
Exatamente! Com franqueza só vejo semelhança no formato da garrafa, tudo o resto, nada que ver. E o burro sou eu????