Maiores bancos europeus declaram 26% dos lucros em paraísos fiscais

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Os 20 maiores bancos europeus declaram um quarto dos seus lucros em paraísos fiscais, com preferência por Luxemburgo, Hong Kong e Irlanda, segundo um estudo da organização britânica Oxfam divulgado esta terça-feira.

Estes bancos “declaram 26% dos seus lucros em paraísos fiscais, ou seja, 25 mil milhões de euros em 2015, mas apenas 12% do seu volume de negócios e 7% dos seus funcionários” estão nesses locais, assinala a organização não-governamental, que publica este estudo com a Fair Finance Guide International.

“Apontamos a divergência entre a atividade declarada pelos bancos nos paraísos fiscais e a atividade real que ali têm. É enorme”, disse à France Presse Manon Aubry, co-autora do relatório.

Segundo o estudo, são declarados no total “628 milhões de euros de lucros em paraísos fiscais onde os bancos não têm qualquer funcionário”.

Esta “utilização abusiva de paraísos fiscais” pode permitir aos maiores bancos europeus “deslocalizar artificialmente os seus lucros para reduzir as contribuições fiscais, facilitar a evasão fiscal dos clientes ou contornar as suas obrigações regulamentares”, sublinha a Oxfam.

A ONG britânica considera paraísos fiscais os Estados que figuram nas principais listas sobre assunto, incluindo as da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), e acrescenta outros países de acordo com critérios próprios, como uma taxa de imposto baixa.

Os autores do estudo apoiaram-se em dados por país, sendo a sua publicação obrigatória para os bancos da União Europeia por motivos de transparência.

O Luxemburgo, a Irlanda e Hong Kong fazem parte dos paraísos fiscais privilegiados pelos estabelecimentos bancários estudados.

Na Irlanda, cinco bancos – o britânico RBS, o francês Société Générale, o italiano UniCredit e os espanhóis Santander e BBVA – “obtiveram uma rentabilidade superior a 100% e conseguem mais de lucro do que de volume de negócios”, sublinha a Oxfam.

Segundo o estudo, a taxa de imposto dos bancos analisados é em média de 6% e baixa até 2% para alguns bancos “bastante abaixo das taxas normalmente em vigor de 12,5%, o mais baixo da União Europeia”.