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O Conselho de Supervisão da Caixa Económica Montepio Geral impediu um negócio que o banco ia realizar com a Martifer e que passava pela “limpeza” das contas do banco com uma participação de 19% na Almina SGPS, SA, sociedade que detém a exploração do complexo mineiro de Aljustrel.
A notícia é divulgada pelo Diário de Notícias, que adianta que os primeiros passos foram dados a 29 de setembro de 2016, com a criação de uma sociedade veículo, a Vogais Dinâmicas, com um capital social de 50 mil euros e participada pelo próprio Montepio em 16%, que iria comprar os 19% à empresa de minas, avaliados em 93 milhões.
Na prática, com a aquisição pela Vogais Dinâmicas, os 19% que o banco detém na Almina SGPS, SA sairiam do balanço da Caixa Económica.
No entanto, perante as dúvidas levantadas pelo revisor oficial de contas, a KPMG, e o conselho de supervisão, o negócio não se concretizou.
“O negócio foi estudado, mas não avançou”, afirmou ao DN Carlos Martins, um dos donos da Martifer.
No entanto, de acordo com um relatório do Departamento de Riscos Globais/Direção de Risco do Montepio de outubro de 2016, a que o DN teve acesso, o negócio chegou a ser concretizado – o valor de 93 milhões de euros é indicado como tendo saído da exposição do banco – tendo sido cancelado após uma “reavaliação”.
Banco de Portugal arrasa gestão do Montepio
Segundo o relatório do Banco de Portugal (BdP) sobre a supervisão da CEMG revelado pelo Expresso, a Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) tem um perfil de risco “de nível elevado”, as suas exposições estratégicas “não garantem uma gestão sólida” e verifica-se uma “consistente degradação da qualidade das carteiras dos clientes”.
No documento, que se refere ao exercício de 2016, o primeiro da responsabilidade de José Félix Morgado, que sucedeu a Tomás Correia na presidência do Montepio, o BdP sublinha a “fragilidade dos procedimentos e do controlo de qualidade dos dados dos diversos sistemas da instituição”, o que é relevante “tendo em conta a importância que as operações de trading tiveram na rentabilidade da operação”.
O relatório divulgado pelo Expresso refere ainda que, desde Julho de 2015, o BdP “não dispõe de qualquer relatório de monitorização de risco” sobre os ativos e as operações da CEMG, “dado que a produção desses relatórios no balanço foi suspensa”.
Além disso, as atas das reuniões do conselho de administração e do conselho de gestão “não têm sido remetidas de forma tempestiva”, constituindo esse facto “um entrave ao exercício pleno de supervisão”, que “consubstancia uma contra-ordenação grave, bem como a prática de desobediência qualificada, punível pelo Código Penal”.
Neste sábado, o Montepio veio contestar a notícia e esclarecer que “a mesma não reflete a situação da instituição reportada a 2016”.
“A CEMG adota as melhores práticas e recomendações, quer do Banco de Portugal, quer da European Banking Association [Autoridade Bancária Europeia], seja em matéria de gestão de risco, de controlo interno ou de concessão de crédito”, lê-se no comunicado enviado.
O banco mutualista, que é detido na totalidade pela Associação Mutualista Montepio Geral, diz ainda que “em todos os casos” em que houve recomendações das entidades de supervisão que as aceitou e atuou para as executar.
“Face a recomendações de entidades de supervisão, as entidades visadas procedem de duas formas: ou contestam ou aceitam e corrigem. Em todos os casos que a CEMG decidiu não contestar procedeu-se às correções e tudo se encontra em conformidade“, acrescentou a instituição.
A Caixa Económica Montepio Geral afirmou ainda que, em 2015, fez a “revisão de procedimentos e áreas passíveis de melhoria do governo interno” e que executou “um conjunto de ações que robusteceram o seu sistema de controlo interno, situação já reconhecida pelo respetivo regulador”.
A entidade diz ainda que “adaptação às melhores práticas” é um “processo contínuo” e que a continuará a “colaborar com as autoridades para estar sempre em conformidade com as mais elevadas exigências internacionais”.
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