As portuguesas ganham, em média, menos 16,7% do que os homens e, embora tenham mais qualificações, os cargos de topo continuam sobretudo nas mãos dos homens, denuncia a presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.
O mote é o Dia Internacional da Mulher, que se assinala a 8 de março, mas o tema da entrevista à agência Lusa acaba por ser as disparidades salariais entre homens e mulheres, algo que, para Joana Gíria, tem sofrido uma evolução ténue.
“Ao compararmos os últimos dados disponíveis com os anteriores, relativos a 2013, as mulheres em Portugal ganhavam menos 17,9% de remuneração média mensal de base do que os homens, face aos 16,7% em 2014. Uma pequeníssima diferença, sim, mas que deveremos encarar com expectativa de melhoria e progresso”, apontou.
Uma percentagem que significa que uma mulher para ter o mesmo ordenado do que um homem tem de trabalhar mais 61 dias no ano, ou seja, mais dois meses. Ou vendo de outra forma, é como se a mulher deixasse de receber os vencimentos relativos aos meses de novembro e dezembro e o homem recebesse o ano por inteiro.
No que diz respeito às qualificações profissionais, Joana Gíria salientou que “o diferencial salarial entre homens e mulheres é proporcional aos níveis de qualificação”, ou seja, “quanto mais elevado o nível de qualificação, maior o diferencial salarial, sendo especialmente elevado entre os quadros superiores”.
“Embora em Portugal as mulheres detenham, na atualidade, mais qualificações (licenciatura, mestrado, doutoramento) e, consequentemente, a qualificação adequada para o exercício de cargos de chefia e de topo, continuam a ser os homens a ocupar predominantemente tais cargos”, denunciou Joana Gíria.
Na opinião da presidente da CITE, “a opção pelos pares, em detrimento das mulheres, corresponde em muito à inadequada e teimosia persistência do estereótipo socialmente enraizado: mulher/cuidadora da família vs homem/provedor do agregado familiar”.
Joana Gíria frisou que, mesmo quando atingem cargos de topo, a maior parte das mulheres continua a entender como sua responsabilidade as tarefas domésticas ou as tarefas familiares, como cuidar dos filhos ou de outras pessoas dependentes.
“Em Portugal, há mais mulheres licenciadas, mestrandas e doutorandas do que homens em igualdade de circunstâncias. Está na hora de não desperdiçar capital humano e escolher pelo mérito e é tempo de o mundo do trabalho espelhar a realidade social”, defendeu.
Destacou, por outro lado, que o facto de as mulheres serem a maioria entre a população desempregada com habilitações académicas de nível superior mostra as “grandes dificuldades” que enfrentam no mercado de trabalho, mesmo quando têm as qualificações necessárias.
De acordo com a presidente da CITE, mantém-se uma “acentuada discrepância” na partilha entre homens e mulheres do trabalho não remunerado, sendo as mulheres quem, apesar de trabalharem maioritariamente a tempo inteiro, assegurarem “a maior parte do trabalho doméstico”.
“São também as mulheres quem mais condiciona o seu horário de trabalho diário, a sua atividade profissional e a sua carreira por razões familiares”, salientou a responsável, acrescentando que, por esse motivo, são também as mulheres quem mais recorre às medidas de conciliação entre a vida profissional e familiar.
Joana Gíria referiu também que, independentemente do número de contratos de trabalho precários celebrados com homens ou com mulheres, a CITE sabe que “a não renovação de contratos a termo celebrados com mulheres é mais frequente e, não parcas as vezes, o motivo ficará a dever-se ao exercício dos direitos da parentalidade pelas mães trabalhadoras”.
A esse propósito adiantou que, em 2016, a CITE emitiu 95 pareceres solicitados por entidades empregadoras que pretenderam despedir uma funcionária grávida, a amamentar ou mãe recentemente, algo a que obriga o Código do Trabalho.
Dados da CITE mostram ainda que no ano passado, até setembro, o organismo recebeu 58 queixas, onze relativas a questões sobre parentalidade, sete das quais sobre maternidade, 15 sobre igualdade e não discriminação em função do sexo, além de 20 sobre questões de flexibilidade na conciliação entre vida profissional e familiar.
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