O diretor-geral dos Serviços Prisionais, Celso Manata, vai enviar, esta quarta-feira, um manual de instruções anti-fugas para todas as prisões do país. O objetivo é evitar erros como os que aconteceram com a evasão em Caxias.
As 49 prisões do país vão receber esta quarta-feira uma ordem de serviço, assinada pelo diretor-geral dos Serviços Prisionais, no qual vão estar discriminadas as medidas a tomar caso aconteça uma evasão de reclusos, avança o Diário de Notícias.
“Sem prejuízo da reflexão que está a ser feita sobre estas situações, e de uma circular mais encorpada que vai sair a seguir, essa ordem vai enumerar as medidas a tomar em caso de evasões”, afirmou Celso Manata, em declarações ao jornal.
Na realidade, as medidas a tomar em caso de fuga “já constam do Código de Execução de Penas e do regulamento geral das prisões”, adiantou. No entanto, este novo manual serve para que as medidas fiquem mais claras e “todos saibam o que fazer”.
“A primeira será dizer que o efetivo que tem de comunicar a fuga é o mais graduado de momento. Não tem de ser o chefe ou o diretor. Pode ser um guarda principal que esteja como graduado de dia”, explica.
“Outra medida é listar os números de telefone e os e-mails das pessoas a quem têm de comunicar a fuga, na PSP, GNR, SEF, PJ, etc”, acrescenta o responsável.
O objetivo é evitar que erros como os que aconteceram na prisão de Caxias, onde recentemente fugiram dois reclusos chilenos e um luso-israelita, voltem a acontecer.
“Não foi completamente estúpido acionarem o 112 no domingo da fuga de Caxias porque a polícia do bairro, no caso de Lisboa, ativa-se pelo 112. Mas foi insuficiente“, admitiu.
Escreve o DN, com base nos dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, que desde 2012 até fevereiro deste ano, fugiram 54 presos das cadeias portuguesas, o que dá uma média de onze fugas por ano.
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