Mário Cruz / Lusa
Fernando Rocha Andrade, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
As Finanças vão abrir nas próximas semanas um concurso para recrutamento de 120 trabalhadores para a Autoridade Tributária e Aduaneira, anunciou esta quarta-feira o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
“A nossa estimativa é que será nas próximas semanas aberto um procedimento interno de recrutamento para cerca de 120 elementos, que possa a reforçar os meios humanos que estão mais proximamente adstritos ao atendimento ao cidadão do que aos sistemas”, afirmou Rocha Andrade no Parlamento.
O secretário de Estado respondia, assim, a questões colocadas pelo deputado do PCP Paulo Sá, que alertava para a falta de pessoal na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
“Também reconheço como o concurso para inspetores tributários teve muitos candidatos que já pertenciam à AT, sem prejuízo da importante valorização de recursos humanos que esse ingresso constituiu, de facto criou dificuldade no restante quadro de AT, nomeadamente na carreira de administração tributaria”, disse Rocha Andrade.
Sobre a entrada em funções dos trabalhadores que fizeram o estágio para inspetores tributários, o governante disse que “hoje já foi publicada a lista provisória das colocações deste concurso na intranet da AT, acessível a todos os interessados” e que a lista definitiva “dependerá apenas das reclamações”.
“A diretora-geral da AT dará toda a prioridade para a resolução célere das reclamações para que os colocados assumam funções”, disse.
A questão dos estágios na AT foi levantada pela deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua.
O grupo parlamentar colocou este problema primeiramente em janeiro, quando questionou o Ministério das Finanças sobre o atraso no estágio dos inspetores tributários, iniciado em 2012 e que devia ter sido concluído em dezembro de 2015.
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