O Ministério Público acusou um técnico superior da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, com responsabilidade direta na adjudicação de obras, de corrupção passiva agravada e falsificação de documentos.
Entre 2006 e 2015, o arguido planeou com um conjunto de empreiteiros que, em troca da adjudicação de determinada obra, estes teriam de lhe pagar 10% da fatura da empreitada antes dos impostos, tendo recebido mais de 460 mil euros, referiu a acusação.
Além disso, o suspeito forjou a realização de obras ou melhoramentos em centros de saúde da região norte que nunca se realizaram, dado alguns estarem encerrados ou terem fechado antes ainda de concluídos trabalhos fictícios, salientou.
A acusação adiantou que foram “múltiplas” as situações em que o arguido fez constar dos documentos que submetia para apreciação superior a aplicação de materiais ou equipamentos que não foram utilizados ou foram, mas por valores substancialmente inferiores.
“Limitado pela exigência legal que impede a adjudicação de obras por ajuste direto superior a 150 mil euros, instruía os empreiteiros com quem se conluiava para constituírem novas empresas para permitir a contratação e contornar aquela imposição legal”, lê-se ainda.
Segundo o Jornal de Notícias, João Roseira, de 63 anos, obteve, à custa destes procedimentos, luvas de mais de um milhão de euros.
Depois de uma busca realizada à sua casa e a um cofre instalado num banco, as autoridades encontraram mais de 500 mil euros em dinheiro, dezenas de relógios de elevado valor e objetos em ouro.
O suspeito foi detido pela PJ do Porto em janeiro do ano passado e encontra-se em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica.
No âmbito deste processo, o MP acusou outro arguido de um crime de corrupção ativa.
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