Os deputados alemães legalizaram, esta quinta-feira, por unanimidade, o uso de canábis com fins terapêuticos em casos de pacientes afetados por doenças graves e na ausência de uma terapia alternativa eficaz.
A nova lei diz que os pacientes só terão o direito a consumir marijuana “em casos excecionais”, como no tratamento de cancro, esclerose múltipla e dor crónica. No entanto, os pacientes não serão autorizados a cultivar a sua própria canábis.
“Aqueles que estão gravemente doentes precisam do melhor tratamento possível e de um seguro de saúde que reconheça a canábis como um medicamento para quem não pode ser eficazmente tratado de outra forma”, disse o ministro da Saúde Hermann Groehe, citado pelo jornal The Guardian.
Nos relatórios enviados ao parlamento, o governo explicou que, desde abril do ano passado, 647 pacientes alemães já têm uma autorização específica para comprar marijuana medicinal. Agora, os cidadãos precisarão apenas da receita médica para adquirir extrato de canábis ou flores secas.
Em alguns casos, será permitido encomendar os derivados sintéticos da substância, como o dronabinol, e os custos do tratamento serão subsidiados pelos serviços públicos de saúde.
O governo alemão destacou que as novas regras não representam a legalização da canábis no país, e têm apenas como objetivo disponibilizar aos pacientes com doenças graves um produto terapêutico com garantia de qualidade e prescrição médica.
A Alemanha junta-se ao grupo dos países da UE que já legalizaram produtos à base de canábis – Áustria, Croácia, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Grã-Bretanha, Holanda, Itália, Macedónia, Portugal, República Checa e Roménia.
A nova lei deverá entrar em vigor em março e serão criadas plantações de canábis a cargo do estado alemão. Até lá, a Alemanha vai importar a substância de outros países.
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