O Ministério das Finanças de Moçambique confirmou esta segunda-feira que não vai pagar a prestação de janeiro, de 59,7 milhões de dólares relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023, entrando assim em incumprimento financeiro.
“O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique quer informar os detentores dos 726,5 milhões de dólares com maturidade a 2023 emitidos pela República que o pagamento de juros nas notas, no valor de 59,7 milhões de dólares, que é devido a 18 de janeiro, não será pago pela República”, lê-se num comunicado disponibilizado esta segunda-feira pelo Ministério da Economia e Finanças moçambicano.
No documento, Moçambique lembra que já tinha alertado em outubro para a falta de liquidez durante este ano e salienta que encara os credores como “parceiros importantes de longo prazo cujo apoio à necessária resolução do processo da dívida vai ser crítico para o sucesso futuro do país”.
Moçambique assume assim que vai entrar em default apesar de haver um período de tolerância de 15 dias para o pagamento do cupão de janeiro.
O Governo de Moçambique já está a negociar com o Fundo Monetário Internacional para retomar o apoio financeiro ao país, interrompido no ano passado.
“O Governo está a trabalhar ativamente com o FMI para estabelecer as condições necessárias para uma retoma da assistência financeira a Moçambique pelo FMI, apoiado por um programa ambicioso de reformas a serem acordadas, o que jogará um papel importante na melhoria das finanças da República e estabilização da situação macroeconómica do País”, refere o comunicado.
O governo reconhece ainda ser “necessário que a República de Moçambique tome passos em conjunto com os credores externos de modo a trazer a dívida para uma trajectória de sustentabilidade” de forma a que o FMI retome o apoio financeiro ao país.
“Títulos do atum”
A prestação em falha diz respeito ao caso da dívida da Ematum, a Empresa Moçambicana de Atum, o primeiro caso conhecido de empréstimos garantidos pelo Governo, em 2013, sem registo nas contas do Estado.
O Governo reconheceu ainda a existência de uma dívida bilateral, contraída entre 2009 e 2014, “no quadro do reforço da capacidade para assegurar a ordem e segurança pública”.
No total, um endividamento externo no valor de 1,37 mil milhões de dólares (cerca de 10,6% do PIB de 2015) entre 2012 e 2015 não constava nas contas públicas, levando o FMI a suspender uma missão que tinha previsto a Maputo e também o desembolso da segunda tranche de um empréstimo a Moçambique.
O valor dos chamados “títulos do atum”, envolvendo ainda as empresas Proindicus e MAM – Mozambique Assett Management, foi entretanto inscrito na dívida pública de Moçambique e transformado, em março, em dívida soberana.
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