Os socialistas querem que as vítimas de assédio no local de trabalho tenham direito a uma indemnização.
O PS entregou um projeto de lei para alterar o Código de Trabalho e reforçar “o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio em contexto laboral no setor privado e na administração pública”, escreve o Diário de Notícias esta segunda-feira.
Em declarações ao jornal, a deputada Isabel Moreira explica que um dos “pontos fundamentais” desta proposta é fazer com que as vítimas ganhem o direito a ser indemnizadas.
Além disso, a bancada socialista pretende tornar a prática de assédio uma “contraordenação muito grave” e outra proposta de alteração é levar o empregador a “adotar códigos de boa conduta” bem como a “instaurar procedimento disciplinar sempre que tiver conhecimento de alegadas situações de assédio no local de trabalho”.
No final de setembro do ano passado, o Bloco de Esquerda também entregou um projeto sobre a mesma temática. Porém, a socialista critica o facto de os bloquistas “inverterem o ónus da prova nos casos de violência ou pressão psicológica sobre trabalhadores que exercem sozinhos as suas funções”.
Apesar de tudo, Isabel Moreira espera que este projeto de lei entregue pela sua bancada seja bem acolhido e que seja possível “uma discussão aberta” como, por exemplo, em sede de debate na especialidade.
Escreve o jornal, com base nos dados de um estudo desenvolvido, em 2015, pelo Centro Interdisciplinar de Estudos de Género do ISCTE, que, em Portugal, “16,5% da população ativa assumiu já ter sido vítima de assédio moral e 12,6% de assédio sexual” no trabalho.
[sc name=”assina” by=”ZAP” url=”” source=”” ]
Desde que também indeminizem os patrões, quando as secretárias se fazem ao piso a eles, para subir na carreira ou para lixar a colega… Porque não?
Acho bem! Quando uma colega traz um perfume afrodisíaco e um decote até ao umbigo, provoca uma ereção e às tantas… Deveria ser indemnizado!!