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Os emigrantes portugueses que vivem no Reino Unido estão preocupados com as chamadas “adopções forçadas” que já levaram vários governos estrangeiros a protestarem nos serviços sociais britânicos contra a forma como são tratados os filhos dos seus nacionais. Há quem fale de um verdadeiro “negócio de milhões”.
A plataforma Advogados Portugueses contra Adopções Forçadas revela que, no último ano e meio, pelo menos 30 crianças foram retiradas a famílias portuguesas no Reino Unido pelos serviços sociais do país, conforme reporta o Jornal de Notícias.
O advogado Pedro Proença, que integra a plataforma que foi criada para apoiar juridicamente os emigrantes portugueses a quem foram retirados filhos ou que estão a ser vigiados pelas autoridades britânicas, esteve na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, nesta terça-feira, 8 de Novembro, onde deixou um apelo à intervenção do governo.
A plataforma identificou cerca de 60 famílias sinalizadas pelos serviços sociais do Reino Unido, apontando que pelo menos metade delas ficou sem os filhos.
“Negócio” que movimenta 2,2 mil milhões de euros por ano
Pedro Proença disse aos deputados que está em causa um “negócio de milhões”, cuja “matéria-prima são as crianças”, que leva à retirada de cerca de 120 mil crianças às suas famílias a cada ano que passa, segundo cita o JN.
O advogado fala de uma lei “altamente permissiva” que possibilita “uma análise subjectiva e quase de futurologia” sobre o que pode acontecer às crianças e, por outro lado, constata que o Estado inglês paga, anualmente, dois mil milhões de libras (cerca de 2,2 mil milhões de euros) a casas e famílias de acolhimento para onde os menores são encaminhados.
Vários países com comunidades emigrantes no Reino Unido já terão apresentado protestos formais junto do governo britânico por causa da “forma como os seus nacionais são tratados pelos serviços sociais” do país, refere Pedro Proença, citado pelo JN.
Secretário de Estado nega perseguição às famílias portuguesas
O gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, já reagiu a estes dados, negando qualquer perseguição às famílias portuguesas.
Segundo os serviços consulares portugueses no Reino Unido, foram sinalizadas, desde 2014, 154 crianças portuguesas, das quais 20 foram encaminhadas para adopção.
Numa nota enviada à Lusa, José Luís Carneiro adianta que chamou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros a embaixadora do Reino Unido, “a quem solicitou que avaliasse, com as autoridades britânicas com responsabilidade na matéria, se os fundamentos legais relativos à protecção de menores estão a ser integralmente respeitados, de acordo com a lei inglesa e as convenções internacionais”.
“Não existe um movimento concertado das autoridades britânicas para retirar, em particular, crianças a famílias portuguesas residentes no Reino Unido”, refere ainda a nota que salienta que a grande maioria dos menores afastados dos agregados são ingleses.
Por outro lado, o Governo garante que “a rede consular portuguesa no Reino Unido acompanha os casos de menores em risco desde que são sinalizados até que seja proferida decisão final”, salientando porém que “a jurisdição é inglesa”.
Os consulados procuram assegurar que as famílias portuguesas “têm o mesmo tratamento que as britânicas” e ainda garantir “apoio judiciário (algumas até tiveram mais do que um advogado), obrigatório neste tipo de processos para quem tem dificuldades financeiras, e tradutor, se não dominarem a língua inglesa”, acrescenta a nota.
Quando os pais são avaliados pelas autoridades inglesas, os consulados prestam aconselhamento às famílias “sobre como deverão comportar-se, explicando as diferenças legislativas e culturais entre os sistemas português e britânico”, esclarece também o gabinete de José Luís Carneiro.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros faz a ligação com os serviços sociais portugueses, para avaliar a possibilidade de elementos da família, residentes em Portugal, se responsabilizarem pelos menores até os pais terem superado as avaliações requeridas pelos serviços sociais britânicos.
Por outro lado, “os postos consulares estão muitas vezes presentes em tribunal, na qualidade de observadores, nos casos mais complexos”.
O representante da plataforma Advogados Portugueses contra as Adopções Forçadas disse na comissão parlamentar que os serviços consulares não têm capacidade para responder, em tempo útil, a todos os casos, disponibilizando assim o apoio jurídico da associação.
Pedro Proença revelou ter pedido uma audiência ao Ministério dos Negócios Estrangeiros há um mês, mas diz que ainda não obteve resposta.
Na mensagem enviada à Lusa, a mesma fonte do gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas disse não ter recebido qualquer pedido de reunião desta plataforma, mas referiu que os serviços consulares em Londres já receberam um grupo de advogados, liderados por Varela Gomes, com a mesma finalidade.
ZAP / Lusa
Os ingleses são tão exigentes c/ os filhos dos emigrantes, então porque razão não retiraram os filhos ao casal Mecklan cuja filha + velha dizem que foi raptada no Algarve? Ficou + que provado que foi por neglicência dos pais. Também acho que isto deve ser uma negocio de milhões á custa dos coitados dos emigrantes que não tem quem os defenda desta argamassa politica que se serve de tudo e de todos só p/ satisfazer o materialismo deles.
Os ingleses são tão exigentes c/ os filhos dos emigrantes, então porque razão não retiraram os filhos ao casal Mecklan cuja filha + velha dizem que foi raptada no Algarve? Ficou + que provado que foi por neglicência dos pais. Também acho que isto deve ser uma negocio de milhões á custa dos coitados dos emigrantes que não tem quem os defenda desta argamassa politica que se serve de tudo e de todos só p/ satisfazer o materialismo deles.
Para um país dito civilizado nada mal e pelos vistos os governantes portugueses pactuam do mesmo civismo.