Mulheres em greve na Polónia contra proibição do aborto

Olivier Hoslet / EPA

Milhares de mulheres entraram em greve e saíram às ruas na Polónia, vestidas de negro, para contestar a proposta de lei que pretende proibir o aborto em quaisquer circunstâncias. Milhares de pessoas já se tinham manifestado no sábado diante do parlamento em Varsóvia.

A Black Monday – “segunda-feira negra” – paralisou escolas e serviços públicos em mais de 60 cidades polacas contra uma proposta ultraconservadora apresentada por um grupo independente que pretende a proibição total da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), penalizando as mulheres que o façam com penas até cinco anos de prisão.

Na capital, Varsóvia, decorreram manifestações junto ao Parlamento e à sede do partido conservador Lei e Justiça, que tem apoiantes declarados da proposta entre os deputados que formam a maioria parlamentar.

O protesto é inspirado numa ação semelhante que teve lugar na Islândia a 24 de outubro de 1975, quando as mulheres se recusaram trabalhar, cozinhar e cuidar das crianças durante um dia para chamar a atenção para as desigualdades salariais e outros problemas de desigualdade de género.

Algumas empresas aderiram à “segunda-feira negra”, dando o dia livre às suas trabalhadoras para reivindicarem os seus direitos reprodutivos.

Já o ministro dos Negócios Estrangeiros, Witold Waszczykowski, referiu-se ao protesto de forma irónica: “Deixe-os divertirem-se. Devem ir em frente se acham que não há problemas maiores na Polónia”, declarou à rádio RMF.

Prisão para mulheres e médicos

A Polónia, onde 90% dos 38 milhões de cidadãos se declaram católicos, já tem uma das legislações mais restritivas da Europa, permitindo a IVG apenas em casos de violação, incesto, risco de vida para a mulher ou má formação grave do feto.

Segundo os críticos, a mudança poderá fazer com que mulheres que tenham sofrido um aborto natural sejam investigadas para averiguar se não teriam provocado o aborto.

As regras propostas, a serem aprovadas, podem mesmo desencorajar os médicos de realizar exames pré-natal, particularmente se os procedimentos implicarem risco de aborto espontâneo, já que intervir numa IVG poderá significar até três anos de prisão.

Os ativistas alegam ainda que muitas mulheres não têm acesso ao procedimento mesmo nas atuais condições, já que os médicos invocam o direito legal de recusa por razões morais ou religiosas.

Atualmente, o número de abortos legais na Polónia é de cerca de mil casos por ano, enquanto cerca de 150 mil procedimentos acabam por ser feitos ilegalmente, muitos dos quais em países vizinhos, como a Alemanha ou a Eslováquia – mas apenas para quem tem como suportá-los.

“Muitas mulheres e raparigas neste país sentiram que já não têm nenhum poder, que não são iguais, que não têm o direito a opinião“, afirmou Magda Staroszczyk, uma das organizadoras da greve, em declarações ao jornal The Guardian.

A polémica proposta de lei foi aceite no parlamento a 23 de setembro e surgiu de uma iniciativa legislativa cidadã que recolheu 450 mil assinaturas, com o apoio ativo da igreja católica. No entanto, de acordo com sondagens recentes, o projeto tem apoio de apenas 11% da população.

Em março, a maioria conservadora que governa o país também anunciou que tenciona reinstituir a obrigatoriedade de prescrição médica para a pílula do dia seguinte.

Não está claro se o partido no poder vai apoiar o projeto de lei, tendo alguns dos seus membros sido citados na imprensa local como disponíveis para apresentar uma proposta alternativa, segundo a agência de notícias Reuters.

ZAP