Marcelo foi às Selvagens marcar território

Homem de Gouveia / Lusa

O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado pelo presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque

O Presidente da República anunciou que vai ouvir, esta terça-feira, nas ilhas Selvagens, Madeira, novos argumentos que sustentam a posição portuguesa de alargamento da plataforma continental nacional.

Tendo dito há dois meses que visitaria as ilhas por uma questão de curiosidade, esta segunda-feira o chefe de Estado reconheceu que não se trata de “apenas curiosidade científica, é uma curiosidade jurídico-política“.

“Vou ouvir uma exposição de especialistas sobre a plataforma continental, a posição portuguesa. Temos defendido a nível mundial o alargamento da plataforma, há novos argumentos e novas razões e quero ouvir essas novas razões”, declarou aos jornalistas a bordo da fragata D. Francisco de Almeida.

Governo de Portugal

Território marítimo nacional: Estratégia Marinha para a subdivisão da Plataforma Continental Estendida, 2012

“Ali, mais do que mera curiosidade científica, há uma afirmação de presença territorial, há uma afirmação de proteção da natureza e presença territorial”, frisou.

A proposta portuguesa para extensão da plataforma continental, apresentada às Nações Unidas, prevê que Portugal ganhe mais de dois milhões de quilómetros quadrados. Dessa forma, o território português passaria a ser constituído por mar em 97%.

Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda que “onde o Presidente da República vai, marca território“.

Trata-se do quarto chefe de Estado a visitar as Selvagens, depois de Mário Soares, Jorge Sampaio e também Aníbal Cavaco Silva – uma visita que ficou marcada pelo momento em que o presidente anilha uma cagarra e lhe ordena que envie notícias.

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As Ilhas Selvagens – Selvagem Grande, Selvagem Pequena e Ilhéu de Fora -, descobertas oficialmente no século XV (1438) pelo navegador Diogo Gomes, são um conjunto de ilhas portuguesas integrantes do arquipélago da Madeira e constituem a parcela do território português localizada mais a sul, 82 milhas a norte do arquipélago das Canárias e a 163 milhas a sul da ilha da Madeira.

Disputa com Espanha

A soberania portuguesa das Selvagens foi confirmada, em 1938, pela Comissão Permanente de Direito Marítimo Internacional.

No entanto, apesar de não questionar a soberania portuguesa das ilhas, Espanha tem vindo a mostrar interesse nas águas à volta do sub-arquipélago madeirense.

Na sequência da proposta do Projeto de Extensão da Plataforma Continental, apresentado por Portugal às Nações Unidas, Espanha colocou em causa a classificação jurídico-geográfica das ilhas Selvagens, ou seja, o seu estatuto de ilhas, já que não são habitadas nem têm atividade económica. A objeção foi entretanto retirada, em 2015, de acordo com a Renascença.

Em dezembro de 2014, Espanha apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) uma proposta para acrescentar cerca de 300 mil km² ao seu território marítimo – incluindo as Ilhas Selvagens, baseando-se na norma da ONU sobre Direitos do Mar que permite a ampliação da Zona Económica Exclusiva de 200 para 350 milhas da costa.

Além do território marítimo correspondente às Selvagens, 165 km a norte das Canárias, o plano espanhol, apresentado à ONU a 17 de dezembro, visava igualmente acrescentar uma área de cerca de 10 mil km² que Portugal solicitou à ONU em 2009, em pedido semelhante de ampliação do território marítimo nacional.

No ano passado, o Governo português esclareceu que Portugal e Espanha “deverão resolver bilateralmente” uma eventual sobreposição das plataformas marítimas, cujas extensões estão em apreciação pelas Nações Unidas.

ZAP / Lusa