O segundo dia do julgamento final da presidente com mandato suspenso, Dilma Rousseff, no senado brasileiro, em Brasília, teve ânimos exaltados e ficou marcado por muitas ausências entre os senadores a favor do ‘impeachment’ da presidente.
Dilma Rousseff, com mandato suspenso desde 12 de Maio, é acusada de editar, no ano passado, decretos de créditos suplementares sem o aval do congresso e de usar recursos de bancos federais em programas do tesouro, as chamadas “pedaladas fiscais”.
A manhã começou com um debate sobre a imparcialidade de testemunhas, que levou a defesa a desistir de ouvir a ex-secretária de Orçamento Esther Dweck, recentemente nomeada assessora da senadora do Partido dos Trabalhadores (PT) Gleisi Hoffmann.
Contudo, os ânimos continuaram exaltados, com o próprio presidente do senado, Renan Calheiros, a envolver-se numa discussão com Gleisi Hoffmann, dizendo que o julgamento decorria num “hospício”, e os trabalhos tiveram de ser suspensos.
No final do dia, o presidente da câmara alta do congresso afirmou aos jornalistas que estava “arrependido” da discussão.
Aécio Neves, líder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e candidato derrotado nas presidenciais de 2014, informou que os senadores a favor do ‘impeachment’ não fariam perguntas às testemunhas da defesa para acelerar o processo, explicando que que quase todas já prestaram depoimento na comissão especial do ‘impeachment’ no senado e acusou ainda os senadores que se opõem ao afastamento da presidente de quererem atrasar o julgamento.
Numa tarde mais calma, os senadores ouviram o economista Luiz Gonzaga Belluzo, mas na condição de declarante (sem servir de prova), a pedido do advogado da defesa, José Eduardo Cardozo, para evitar novos tumultos.
O economista defendeu que Dilma Rousseff foi excessivamente responsável com as medidas fiscais de 2015 e referiu que o impacto provocado pela edição dos decretos suplementares foi “ridículo”.
O declarante considerou ainda o processo de ‘impeachment’ um “atentado à democracia”.
O presidente do julgamento, Ricardo Lewandowski, indeferiu o pedido da acusação para que o professor de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro Geraldo Prado fosse ouvido na condição de declarante.
A testemunha frisou que “ninguém no lugar de Dilma faria algo diferente“, afirmando que a presidente com mandato suspenso confiou nas informações que tinha, dado que um governante não consegue controlar todos os actos da gestão. Para Geraldo Prado, a punição da destituição é “desproporcional ao facto”.
Os ânimos exaltaram-se quando a advogada de acusação Janaína Paschoal perguntou à testemunha se ele considerava a Venezuela uma democracia, porque muitos professores os acusam de ‘golpistas’ “veem a Venezuela como um governo legítimo”, mas o presidente do julgamento indeferiu a questão.
Luiz Cláudio Costa, ex-secretário-executivo do Ministério da Educação, mencionou que os decretos de crédito suplementar “não causaram impacto fiscal“, pois não representavam recursos novos que não estavam previstos.
“Ele [decreto] simplesmente permite ao gestor fazer uma alocação melhor da verba para os programas que acha mais importantes”, disse, acrescentando que houve também decretos de contigenciamento na Educação.
Tal como no primeiro dia do julgamento, por várias vezes, a discussão descambou para questões políticas.
Senadores que apoiam Dilma Rousseff chegaram a pedir a Ricardo Lewandowski a suspensão da sessão pela ausência de tantos senadores no plenário, mas o presidente do julgamento negou o pedido.
Para este sábado, estão agendados mais dois depoimentos indicados pela defesa, depois de na quinta-feira terem sido ouvidas duas pessoas indicadas pela acusação.
O processo vai avançar, na segunda-feira, com o depoimento de Dilma Rousseff, antes da discussão e da votação, que deverá determinar o seu afastamento permanente da presidência, passando esta a ser ocupada em pleno pelo presidente interino, Michel Temer.
/Lusa
