O antigo ministro da Saúde Arlindo Carvalho vai a julgamento pela co-autoria dos crimes de burla qualificada, abuso de confiança e fraude fiscal agravada, num esquema montado pela “estrutura directiva do Banco Português de Negócios (BPN)”.
Na decisão instrutória a que a Lusa teve hoje acesso, Arlindo Carvalho foi pronunciado para julgamento por um crime de burla qualificada em co-autoria com os arguidos Oliveira Costa, ex-presidente do BPN, Francisco Sanches, ex-administrador do BPN, e José Neto, sócio do antigo ministro na imobiliária Amplimóveis.
No crime de abuso de confiança, o antigo membro do Governo de Cavaco Silva responde em co-autoria com os arguidos Francisco Sanches, Oliveira Costa, Coelho Marinho, ex-administrador do BPN e da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), que detinha o banco, e José Neto.
Arlindo Carvalho, que não pediu a abertura da instrução, vai ser julgado ainda pelo crime de fraude fiscal qualificada em co-autoria com José Neto, através da Amplimóveis, empresa também levada a julgamento neste processo.
Oliveira Costa será julgado por um crime de burla qualificada em co-autoria com Francisco Sanches, Luís Caprichoso, também ex-administrador do BPN, e Ricardo Oliveira, empresário e accionista do banco.
O fundador do BPN, que está a ser julgado no processo principal do caso BPN, responderá igualmente pelo ilícito de burla qualificada em co-autoria com Francisco Sanches, Arlindo Carvalho e José Neto.
Foi também pronunciado pelo crime de abuso de confiança, em co-autoria com Francisco Sanches, Coelho Marinho, Arlindo Carvalho e José Neto.
Oliveira Costa vai ser igualmente julgado por fraude fiscal qualificada, em co-autoria com os arguidos Ricardo Oliveira e Francisco Sanches.
No despacho de pronúncia, o juiz Carlos Alexandre retirou um crime de burla qualificada a José Monteverde, pelo qual estava acusado pelo Ministério Público, mas o ex-presidente da ParqueInvest, imobiliária do grupo BPN, estará na barra do tribunal por outro crime de burla qualificada, sob a forma de cumplicidade com Oliveira Costa, Francisco Sanches, Luís Caprichoso e Ricardo Oliveira.
Monteverde será ainda julgado por um crime de fraude fiscal qualificada, em cumplicidade com Ricardo Oliveira, Oliveira Costa e Francisco Sanches.
O processo em que, entre outros, é arguido Arlindo Carvalho, é um dos muitos processos extraídos do caso BPN, cujo julgamento principal decorre há cerca de três anos, em Lisboa, depois de terem sido arroladas centenas de testemunhas.
/Lusa
