A Comissão Europeia aprofundou as investigações à Google, que estará a abusar da sua posição dominante para “favorecer sistematicamente o seu serviço de comparação de preços nas páginas de resultados de pesquisa”.
Depois da conclusão preliminar de Bruxelas de que a Google viola as regras da União Europeia (UE) sobre práticas de comparação de preços e de publicidade, a comissária europeia responsável pela Concorrência, Margrethe Vestager, informou esta quinta-geira terem sido enviadas duas comunicações de objeções à empresa tecnológica.
O executivo precisou que foi reforçada a conclusão preliminar da existência de “abuso de posição dominante ao favorecer sistematicamente o seu serviço de comparação de preços nas páginas de resultados de pesquisa”, assim como informou a Google sobre o seu ponto de vista preliminar de haver “abuso de posição dominante ao restringir artificialmente a possibilidade de sítios web de terceiros exibirem anúncios associados à pesquisa de concorrentes da Google”.
Margrethe Vestager notou que a empresa criou “muitos produtos inovadores que mudaram vidas”, mas que isso não dá à Google “o direito de negar às outras empresas a possibilidade de competir e inovar”.
Ao reforçar os argumentos de que a Google favoreceu indevidamente os seus serviços, a comissária argumentou que os consumidores ficam impossibilitados de ver os resultados mais significativos para as suas pesquisas.
“Tememos também que a Google tenha impedido a concorrência ao limitar a capacidade de os seus concorrentes apresentarem anúncios de pesquisa em sítios web de terceiros, o que asfixia a escolha dos consumidores e a inovação”, afirmou.
A Comissão considera que a Google tem uma posição dominante na prestação de serviços gerais de pesquisa na Internet, bem como na colocação de publicidade associada à pesquisa em sítios web de terceiros em todo o EEE, com quotas de mercado superiores a 90% e 80%, respetivamente.
“Uma posição dominante não é, em si, um problema à luz do direito da concorrência da UE. No entanto, as empresas em posição dominante têm a responsabilidade de não abusarem da sua forte posição de mercado, restringindo a concorrência tanto no mercado onde são dominantes como em mercados vizinhos”, argumentou a Comissão.
Inovações “aumentaram poder de escolha” dos consumidores
A Google defende que as suas inovações e desenvolvimento dos produtos “aumentaram o poder da escolha dos consumidores” na Europa e “promoveram a concorrência”, depois de Bruxelas ter aprofundado as investigações à tecnológica.
“Acreditamos que as nossas inovações e os desenvolvimentos dos nossos produtos aumentaram o poder de escolha dos consumidores europeus e promoveram a concorrência”, afirmou fonte oficial da Google.
“Vamos analisar a argumentação da Comissão Europeia nestes casos e daremos uma resposta detalhada nas próximas semanas”, concluiu a mesma fonte da multinacional tecnológica.
A Google poderá responder agora a Bruxelas e, caso a Comissão conclua que houve violação das regras, a “Comissão tem o dever de atuar para proteger os consumidores europeus e a concorrência leal nos mercados europeus”, concluiu a comissária.
ZAP / Lusa
