O Governo afirmou que a generalidade dos reembolsos do IRS vai ficar concluída “até ao final deste mês”, salvaguardando, no entanto, que “as situações mais complexas” poderão ser apenas finalizadas posteriormente.
Fonte do Ministério das Finanças disse esta terça-feira à agência Lusa que, “excetuando-se as situações mais complexas que exigem um maior cruzamento de dados, os reembolsos estarão concluídos até ao final deste mês”.
Em junho, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, já tinha dito no parlamento que a Autoridade Tributária e Aduaneira está a demorar, em média, 36 dias a pagar os reembolsos do Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares, mais do que no ano passado, justificando com as novas regras que entraram em vigor.
“Embora o número dos 25 dias capte a imaginação das pessoas, o prazo médio de entrega nunca foi 25 dias. Foi de 30 dias no ano passado e este ano está em 36 dias. Há um aumento que se deve sobretudo à aplicação de regras novas e maior complexidade. Acho que não é um mau resultado”, afirmou Fernando Rocha Andrade.
O Ministério das Finanças comprometeu-se em avançar com os primeiros reembolsos 25 dias após a data da primeira entrega de declarações, considerando na altura (meados de abril), que não se verificavam razões para atrasos no pagamento dos restantes reembolsos.
O governante admitiu que se apercebeu “rapidamente” dos atrasos nos reembolsos pelos vários pedidos de informação que lhe chegaram, o que considerou ser um “mau indício” por revelar “um desvio que existe entre as tabelas de retenção na fonte e o IRS, que se agravou no ano passado” e que faz com que “o montante que é cobrado seja excessivo sistematicamente”.
/Lusa
