Referendo em Portugal “é uma questão que não se põe”, diz Marcelo

Tiago Petinga / Lusa

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

Depois da coordenadora do Bloco ter dito que Portugal devia fazer um referendo, caso a Comissão Europeia avançar com sanções por défice excessivo, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que essa é uma questão que nem se coloca.

O Presidente da República disse hoje em Torres Vedras que um referendo em Portugal como aconteceu em Inglaterra “é uma questão que não se põe”, justificando que Portugal “quer continuar na União Europeia”.

“Portugal está na União Europeia, sente-se bem na União Europeia e quer continuar na União Europeia. Quanto ao resto, a Constituição diz que a decisão sobre o referendo é do Presidente da República e, portanto, é uma questão que não se põe neste momento”, afirmou aos jornalistas Marcelo Rebelo de Sousa.

Depois da decisão de saída do Reino Unido da União Europeia, o Presidente da República defendeu que é preciso definir “com rapidez e coesão” o tipo de relação que deverá ser mantida no futuro entre eles.

“O pior que poderia existir era estar-se a adiar ou não tornar claro o tipo de relações que vão ser mantidas no futuro, nomeadamente para os cidadãos europeus que vivam no Reino Unido, como os portugueses, e que tenham lá comunidades importantes, que tenham lá atividades económicas significativas”, considerou o chefe de Estado, sublinhando que “quanto mais depressa ficar claro o quadro de relações entre a União Europeia e o Reino Unido melhor”.

A posição assumida pelo chefe de Estado vem responder à coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins que, durante a X Convenção do partido, defendeu um referendo nacional caso a Comissão Europeia avance com sanções contra Portugal por défice excessivo.

“Se tomar uma iniciativa gravíssima de provocar Portugal, a Comissão declara guerra a Portugal. Pior ainda, se aplicar sanção e usar para pressionar o Orçamento [do Estado] para 2017 com mais impostos, declara guerra a Portugal”.

“E Portugal só pode responder recusando as sanções e anunciando que haverá um referendo nacional”, advertiu a bloquista.

Também o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, disse hoje que este não é “o tempo para referendos”.

“Não nos parece que seja tempo para referendos, é tempo para nós defendermos uma Europa capaz de responder aos problemas sentidos pelos povos europeus e esse é um objetivo também nosso”, respondeu o governante.

Segundo Pedro Nuno Santos, “as inquietações que o BE revela sobre a União Europeia” são partilhadas pelo Governo.

“O BE é um dos partidos que apoia este Governo. Esse apoio, depois desta convenção, como puderam todos ver, continua firme e é isso que é mais importante para o Governo e para Portugal”, vincou.

ZAP / Lusa