O Governo voltou a publicar a lista de devedores à Segurança Social que inclui 1.798 contribuintes, com uma dívida total global de cerca de 203 milhões de euros.
De acordo com a informação divulgada pelo Ministério do Trabalho, em comunicado, a lista de devedores integra 1.798 contribuintes, dos quais 589 pessoas singulares, com dívidas superiores a 25 mil euros e 1.209 pessoas coletivas, com dívidas superiores a 50 mil euros, “cujo processo de notificação prévia se encontra concluído”.
No topo da lista das entidades coletivas estão uma empresa da construção, seguida por uma do setor têxtil e outra da indústria metálica. As três empresas estão entre os devedores colocados no escalão com dívidas entre os 100 mil euros e os cinco milhões.
A medida, que recupera uma prática que estava extinta desde agosto de 2013, insere-se no plano de combate à fraude e evasão contributiva e prestacional 2016 e será posta em prática em três fases, envolvendo inicialmente as pessoas singulares e as empresas com dívidas mais elevadas.
De acordo com os dados avançados pelo ministro Vieira da Silva a 13 de abril, no Parlamento, foram identificados pela Segurança Social 51.758 contribuintes em incumprimento, dos quais 29.459 empresas e 22.299 pessoas singulares.
Assim, na primeira fase do processo de divulgação da lista de devedores foram ainda notificados, por uma segunda vez, mais 4.520 contribuintes com dívidas contributivas à Segurança Social, mas que não levantaram a notificação-
A tutela acrescenta que os contribuintes que integram a primeira fase “poderão ainda regularizar a sua situação contributiva, sendo que se não o fizerem serão incluídos na lista de devedores em momento posterior, concluídos os prazos legais aplicáveis”.
A lista de devedores que integram a segunda fase do processo será divulgada em setembro e abrangerá pessoas coletivas com dívidas à Segurança Social entre os 10 mil e os 50 mil euros e que, tendo sido notificadas, não tenham procedido à regularização das respetivas dívidas de contribuições.
Por fim, os resultados da terceira fase serão conhecidos em dezembro, com a publicação da lista de pessoas singulares com dívidas compreendidas entre os 7.500 euros e os 25 mil euros e que, tendo sido notificadas, não tenham regularizado a sua situação.
ZAP / Lusa
