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O Ministério Público (MP) acusou três agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) de corrupção e abuso de poder, e três empresários de corrupção, por suspeitas de envolvimento num alegado esquema de suborno no negócio de explosivos.
O advogado dos três polícias disse à agência Lusa que os agentes estão acusados pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de mais de duas dezenas de crimes de corrupção activa e passiva, enquanto os empresários, que estão em liberdade, vão responder por corrupção activa.
Os três agentes prestavam serviço no Departamento de Armas e Explosivos da Direcção Nacional da PSP, e encontram-se em prisão preventiva ao abrigo deste processo desde Junho de 2012, mês em que foram detidos durante uma operação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (PJ).
Na ocasião foram detidos mais três polícias suspeitos dos mesmos crimes – que estão em liberdade -, mas fonte ligada ao processo adiantou hoje à agência Lusa que foram extraídas certidões quanto a estes elementos, passando a investigação a decorrer de forma autónoma deste processo.
Os polícias agora acusados são suspeitos participarem num alegado esquema de suborno, em que passavam informações sobre as acções de fiscalização a empresários que utilizavam explosivos nas pedreiras e a proprietários de fábricas de fogo-de-artifício, a troco de dinheiro.
O advogado dos três agentes, Melo Alves, disse à Lusa que “está a ponderar” pedir a abertura da instrução.
Segundo uma nota hoje publicada na página da internet da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), “os arguidos, que à data exerciam funções no departamento da PSP destinado a controlar o uso, circulação posse e comércio de armas de fogo, munições e explosivos, aproveitando-se do exercício de tais funções, receberam pagamentos e vantagens económicas indevidas como contrapartida das informações sobre acções de fiscalização e da omissão do cumprimento dos respectivos deveres funcionais, fazendo-o com vantagens económicas individuais ilícitas”.
Os factos ocorreram entre 2008 e 2013.
“O Ministério Público requereu a perda a favor do Estado das vantagens dos crimes cometidos pelos arguidos com funções públicas, através da liquidação dos bens dos arguidos e da incongruência com as respectivas declarações fiscais”, acrescenta a PGDL.
Em Junho de 2012, aquando da detenção dos suspeitos, a PJ informou que realizou cerca de 20 buscas domiciliárias e não domiciliárias, tendo feito várias apreensões.
As detenções foram feitas na sequência de uma grande operação de buscas que, segundo a PJ, se centrou no Norte, no Centro e na zona de Lisboa.
A investigação esteve a cargo da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, contou com o apoio da PSP e foi coordenada pelo Departamento de Investigação e Acção Penal.
/Lusa
