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Terminou o prazo para as escolas com contratos de associação se candidatarem e inscreverem turmas para o próximo ano letivo. O governo diz que, ao contrário das ameaças, os colégios que perderam os contratos não se candidataram, e considera que o assunto fica definitivamente encerrado.
Nas últimas semanas, durante a contestação à decisão de cortar contratos com algumas escolas, os representantes dos colégios privados ameaçaram avançar com inscrição de turmas, mesmo em zonas onde o Ministério da Educação tinha denunciado os contratos, aceitando alunos para essas novas turmas.
No entanto, fonte oficial confirmou à TSF confirmou que a ameaça não se confirmou, e apenas apresentaram candidatura as escolas e as turmas indicadas pelo Governo.
A fonte do executivo considera que “agora, com esta última meta ultrapassada, o caso fica totalmente encerrado“.
A Associação do Ensino Particular e Cooperativo garante, no entanto, que o diferendo com o governo sobre os contratos de associação está longe de ter terminado, garantindo que o processo seguirá a via jurídica, na ausência de solução política.
“Este assunto não está encerrado de forma alguma“, disse à agência Lusa o diretor executivo da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo, ao comentar o fim do prazo (quarta-feira) para os colégios solicitarem o financiamento de turmas de início de ciclo para o próximo ano letivo.
Segundo o mesmo responsável, candidataram-se pouco mais de 30 colégios, num total de 76, no âmbito de um concurso extraordinário aberto há duas semanas para a abertura de novas turmas no próximo ano letivo e que a associação considera ilegal.
“Os contratos são trienais e podem ser abertos concursos extraordinários, mas todos os colégios que se candidataram fizeram-no sob protesto“, disse, acrescentando que essa posição foi deixada por escrito no Ministério da Educação.
Só colégios com acesso
Rodrigo Queiroz e Melo lembrou ainda que só puderam candidatar-se os colégios que se encontravam na lista do Ministério da Educação, ficando os restantes sem acesso à plataforma criada para o efeito.
“Não era possível a ninguém que não estivesse na lista candidatar-se”, sublinhou, garantindo que os colégios não desistiram de “fazer valer os seus direitos sobre os contratos trienais”.
Fonte do Ministério da Educação disse à Lusa que, conforme previsto no regulamento, será um júri a decidir as turmas a atribuir a cada colégio nos raros em que não há oferta suficiente na escola pública.
Com base num estudo da rede de escolas, a tutela determinou uma redução de 57% nas turmas de início de ciclo a financiar nos colégios no próximo ano letivo: de 656 em 2015-2016 para 273 em 2016-2017, o que representa uma poupança de quase 31 milhões de euros para o Estado, segundo dados oficiais.
O Ministério garantiu que os alunos a meio de um ciclo de ensino não verão esse percurso interrompido, mas os colégios alegam ter legitimidade para abrir turmas de início de ciclo durante a vigência dos contratos trienais assinados no ano passado, na sequência de um concurso.
ZAP / Lusa
E já chega de mamar!…
Muitos dos donos desses colégios parasitas, estão milionários!
Conheço um que já comprou meia aldeia só com o dinheiro que sugou do estado!
Infelizmente se os 31 milhões de euros não forem para as escolas privadas o dito estado vai acabar por o ESBANJAR À MESMA. Sou deste país à varias décadas e os “governantes” nunca me mostraram formas de agir diferentes, tudo o que cai no SACO AZUL é para o gato. Vejam o esbanjamento de dinheiros públicos nos nossos bancos de jogar à bugalhinha, vejam as negociatas desastradas das nossa instituições, etc. etc. etc.