Luaty Beirão voltou a alimentar-se e a receber visitas

José Sena Goulão / Lusa

Vigília por Luaty Beirão em Lisboa

Os Serviços Penitenciários angolanos confirmaram à Lusa que o rapper luso-angolano Luaty Beirão voltou a alimentar-se e a receber visitas dos familiares, terminando o protesto contra a sua transferência para o Hospital-Prisão de São Paulo, em Luanda.

“No sábado já recebeu alimentos, recebeu a visita da esposa Mónica e está a falar. Em todo o caso, diz-nos a experiência que só ao fim de uma semana é que podíamos falar de uma greve de fome”, disse à Lusa esta segunda-feira o porta-voz dos Serviços Penitenciários de Angola, Menezes Kassoma.

O protesto surgiu na quinta-feira passada, depois de 12 dos 17 ativistas angolanos – incluindo Luaty Beirão – condenados em março a penas de até oito anos e meio de prisão terem sido transferidos para o Hospital-Prisão de São Paulo, alegando que não queria ser tratado de forma diferente dos restantes reclusos da sobrelotada cadeia de Viana.

Além de não comer e permanecer em silêncio, sem receber visitas, Luaty Beirão estaria nu no interior da cela.

A Lusa tentou contactar os familiares de Luaty Beirão em Luanda para confirmar esta versão, mas sem sucesso. Contudo, citada na página oficial do ativista na rede social Facebook, a mulher de Luaty Beirão, confirmou o fim do protesto e que só irá alimentar-se com comida fornecida pelos familiares.

Mónica Almeida conta ainda que Luaty Beirão mantém-se semi-nu na cadeia, em protesto por ter sido transportado dessa forma desde a cadeia de Viana, nos arredores de Luanda, e que insiste em dormir no chão da cela onde foi colocado.

O porta-voz dos Serviços Penitenciários explicou anteriormente que as transferências para a unidade no centro de Luanda ficaram dever-se “às constantes reclamações que faziam sobre as condições” na anterior cadeia, em Viana.

“A do São Paulo foi aquela por onde passaram onde menos queixas apresentaram”, disse à Lusa Menezes Kassoma.

O luso-angolano Luaty Beirão, um dos rostos mais visíveis na contestação ao regime do presidente angolano, José Eduardo dos Santos, foi condenado a 28 de março a uma pena total de cinco anos e meio de cadeia, que começou a cumprir no mesmo dia, por decisão do tribunal, apesar dos recursos da defesa.

Ao todo, dos 17 ativistas condenados neste processo por atos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores, e a cumprirem pena, 12 tinham sido concentrados até quarta-feira naquele hospital-prisão. Outros três estavam na cadeia de Caquila, Viana, “a seu pedido”, explicou Menezes Kassoma.

Duas jovens permanecem na cadeia feminina de Viana, arredores da capital. Neste caso, conforme denunciou hoje à Lusa um familiar, as duas foram terão sido vítimas, no domingo, de agressões físicas por parte de outras reclusas.

Neste julgamento, que decorreu entre novembro e março, sob críticas da comunidade internacional, o professor universitário Domingos da Cruz, autor do livro que o grupo de ativistas utilizava nas suas reuniões semanais para discutir política, viu o tribunal aplicar-lhe uma condenação de oito anos e meio, por também ser o suposto líder da associação de malfeitores.

As penas mais leves foram de dois anos e três meses de prisão efetiva.

Neste processo, 15 dos ativistas estiveram em prisão preventiva entre junho e 18 de dezembro, quando foi revista a medida de coação pelo tribunal, passando então a prisão domiciliária.

Na última sessão do julgamento, o Ministério Público deixou cair a acusação de atos preparatórios para um atentado ao Presidente e outros governantes, apresentando uma nova, de associação de malfeitores, sobre a qual os ativistas não chegaram a apresentar defesa, um dos argumentos dos recursos.

Entre outubro e novembro, já em prisão preventiva, Luaty Beirão realizou uma greve de fome para contestar a morosidade do processo, então ainda sem julgamento marcado, o que levou ao seu internamento numa clínica de Luanda, com família e médicos a recearem pelo seu estado.

ZAP / Lusa