O CaixaBank, maior acionista do BPI, lançou esta segunda-feira uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre o banco português ao preço de 1,113 euros por ação, condicionada à eliminação do atual limite dos seus direitos de voto.
O banco catalão detém 44,1% do BPI. O anúncio da OPA voluntária, feito através de um comunicado enviado Comisión Nacional del Mercado de Valores (CNMV) espanhola, surge um dia depois de o banco português ter avisado o mercado de que tinha ficado sem efeito um princípio de acordo sobre o controlo do banco português entre o CaixaBank e o segundo maior acionista do banco, os angolanos da Santoro Finance, controlado por Isabel dos Santos.
Este princípio de acordo, anunciado a 10 de abril, visava resolver o problema da exposição excessiva do banco português a Angola.
Apesar de o Banco de Fomento Angola ter representado no ano passado mais de 50% do lucro do BPI, ou seja, 135,7 milhões de euros de um total de 236,4 milhões, o Banco Central Europeu (BCE) anunciou em 2014 a alteração da forma de contabilização dos bancos europeus com negócios em Angola, penalizando o capital.
Ao BPI foi então exigido que reduzisse a sua exposição a Angola, o que fez vir ao de cima as divergências entre o CaixaBank, o principal acionista do BPI – com 44,10% do capital social, apesar de só poder exercer 20% dos votos – e a Santoro, da empresária angolana Isabel dos Santos, que detém 18,58% do capital.
O banco catalão adiantou esta segunda-feira em nota ao regulador dos mercados de Espanha, a CNMV, que “durante a fase de aprovação pelos órgãos sociais competentes, a Santoro Finance comunicou ao CaixaBank que não poderia subscrever os documentos contratuais”.
Segundo o jornal Público, a administração do BPI declarou que o acordo ficou “sem efeito”, depois da empresária angolana ter feito novas exigências que não faziam parte do entendimento inicial.
“Perante esta situação, o CaixaBank informa que não será possível formalizar o acordo com a Santoro Finance”, sublinha.
A OPA agora anunciada coloca vários pressupostos para ser bem-sucedida: o desbloqueio dos estatuto, o CaixaBank conseguir garantir mais de 50% do capital do BPI e negócio ser autorizado pelos reguladores envolvidos.
A imprensa portuguesa noticiou no domingo que o Governo português aprovou em conselho de ministros na semana passada uma alteração à lei que permitirá eliminar a blindagem aos direitos de voto que impedem o CaixaBank de, em Assembleia Geral de Acionistas, ter os votos correspondentes à sua posição acionista.
Banco catalão já tinha lançado uma OPA com termos semelhantes a esta em fevereiro do ano passado, oferecendo 1,329 euros por cada ação do BPI.
ZAP
