O Ministério Público acusou de burla tributária um casal do Porto que terá declarado um filho inexistente para receber mais abono de família e rendimento social de inserção e para conseguir uma casa maior.
Segundo uma nota publicada este domingo no site da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, os arguidos estão ainda acusados de falsificação qualificada e falsidade de testemunho.
Segundo a procuradoria, em abril de 2005, os arguidos “declararam falsamente” o nascimento de um filho na 1.ª Conservatória do Registo Civil do Porto, indicando a data e o local do nascimento e um nome.
Posteriormente, em abril de 2006, a arguida, “atuando de acordo com o arguido, apresentou na Segurança Social requerimento para que fosse aumentada a prestação de abono de família, em função do ‘novo’ descendente, instruindo este requerimento com certidão do assento de nascimento”.
A Segurança Social passou então a pagar aos arguidos uma prestação de abono de família relativa a um menor inexistente, de maio de 2006 a novembro de 2012, o que envolveu o montante global de 3.376,46 euros, acrescenta a PGDP.
Em maio de 2006, apresentaram perante a empresa de habitação municipal do Porto um requerimento de transferência para uma habitação de tipologia superior, baseados no alargamento do agregado familiar.
Foi-lhes atribuída uma habitação de tipologia T3, para a qual se mudaram e onde passaram a residir.
Em outubro de 2006, e sempre baseados no mesmo nascimento, pediram também à Segurança social o aumento do montante que já lhes era atribuído a título de rendimento social de inserção, o que foi deferido.
O casal passou assim a beneficiar de um acréscimo indevido, de outubro de 2006 a setembro de 2011, no montante global de 5.524,14 euros.
E agora o que vai acontecer?? Vão devolver o dinheiro e a casa obtida ilegalmente, Vão ressarcir a empresa de habitação municipal do Porto por terem ocupado uma casa que nunca lhes deveria ter sido atribuída? vão alguma vez devolver ao estado o “meu” dinheiro e com juros?? Certamente não, pois certamente vêm os senhores do BE, PCP, etc. dizer que “coitadinhos” são necessitados, marginalizados, etc. etc. Poies esse senhores que pagem
Não, “coitadinhos” são os estúpidos como tu e os “pobrezinhos” da banca e alta finança que o povo (português, europeu, etc) tem andado manter!…
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Em relação os artistas da notícia, com este “currículo”, merecem, no mínimo, ir para a gestão de um banco ou alguma instituição europeia!…
Ou então, uma vala comum!…
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Também seria interessante de saber se são portugueses, ou banidos estrangeiros altamente treinados!…
Andas muito mal aconselhado,quem costuma dar o golpe nos cofres públicos são os do teu gang(psd/cds).Se não sabes ficas a saber,estes que deram este golpe,nada mais vão poder ter em nome deles,porque o estado lhes vai sacar tudinho.Só têm duas têm duas saídas ou desandam daqui para fora e vão continuar a dar estes golpes noutras bandas ou vão viver de biscates sem nada a declarar.
É tudo gente séria….
E pago eu os meus impostos para isto!
Vou ali arranjar umas certidões de uns dois ou três filhos e já venho…