Banco Central Europeu
Carlos Costa, governador do Banco de Portugal
O Banco de Portugal chegou a desaconselhar a resolução do Banif 15 dias antes do enceramento do banco, mudando de ideias uma semana depois.
O Público noticia esta segunda-feira que o governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, desaconselhou “a adopção para este banco de uma solução idêntica à utilizada para o BES”, recomendando antes uma injeção de capitais públicos, 15 dias antes da resolução do Banif.
“O Banco de Portugal entende que a solução que melhor permite lidar com a situação de crise financeira grave que o Banif enfrenta e que melhor garante a estabilidade financeira é a realização de uma operação de capitalização obrigatória com recurso ao investimento público“, referia Carlos Costa numa carta que chegou ao Ministério das Finanças a 4 de dezembro de 2015, duas semanas antes de o Banif ter fechado as portas.
Na carta, o governador do Banco de Portugal explicava, em 12 páginas, a situação de “crise grave” do banco, que não tinha capacidades para “apresentar medidas que permitam retornar a níveis de solvabilidade acima do exigido”, algo que não poderia ser também garantido pelos acionistas privados do banco.
Nas estimativas de Carlos Costa, seriam necessários entre 1.606 e 2.118 milhões de euros para a recapitalização do Banif, dos quais seria “expectável que o Estado recupere” um valor “entre 624 e 734 milhões de euros”.
A decisão, no entanto, caberia ao ministro das Finanças, e teria ainda de ser aprovada pela Comissão Europeia – que alegaria que uma injeção de capitais num banco à beira da falência seria ilegal. Mesmo assim, o Governo terá tentado contornar esta questão e chegou a sugerir que o Banif fosse integrado na Caixa Geral de Depósitos, mas a resolução acabou por prevalecer.
Além disso, a Comissão Europeia insistia que a questão no Banif tinha de ser resolvida rapidamente, apesar de o Governo alegar que estava a lidar com o problema há menos de um mês.
Conhecido o chumbo de Bruxelas e mesmo antes da recusa final à injeção de capitais públicos pelo Governo, o Banco de Portugal apresentou outra solução.
A 12 de dezembro, uma semana e um dia depois de a ter desaconselhado, Carlos Costa acabou por defender a resolução seguida de venda, garantindo a Mário Centeno e à comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, que não via “alternativa que não aplicar uma medida de resolução” ao Banif, que acabou por acontecer.
A resposta final de Mário Centeno só chegou no dia 17, dando conhecimento ao regulador da “oposição manifestada pela Comissão Europeia à realização de uma operação de recapitalização obrigatória com recurso a investimento público”. O Público relata que o governador já tinha feito a mesma sugestão em novembro a Maria Luís Albuquerque, que também a rejeitou.
Após a resolução, a fatura imediata chegou aos 2.463 milhões de euros, e resta saber quanto dos 746 milhões de ativos que estão no veículo especial Oitante serão recuperados. Em termos de receita, o Estado recebeu 150 milhões de euros do Santander.
ZAP
O Sr. Governador do Banco de Portugal já no caso do BES tinha errado, pois deveria ter afastado o Sr. Ricardo Salgado da presidência muito antes da sua resolução. E deveria ter, pelo menos, estado calado ( como o 1.º ministro da altura e também o Presidente da República ) quanto à segurança daquela instituição.
O BANIF é outro caso de decisões erradas, em que Bruxelas se intromete onde não deve, e obriga a decisões que implicam a mais impostos para “os de sempre” pagarem. Os Bancos, como todas as outras empresas, deveriam ser declaradas em falência, com as consequências legais daí decorrentes. O contágio às outras instituições financeiras ? Pois que viesse. As que são sólidas (quais ?) nada temeriam. Toda a gente sabe, mesmo os mais ignorantes, que se houvesse hoje uma corrida ao levantamento de depósitos, nenhum banco, talvez na Europa, pudesse resistir. Assim continuarão “sempre os mesmos” a suportar os desmandos de alguns, que nunca ficam pobres.
Mas afinal o que é que este senhor anda a fazer? Por favor demita-se.
Esta sr. costa já nos obrigou a todos a dar o que não temos, a roubarem-nos parte dos tostões que recebemos ao fim do mês, e que já não chegam para comer duas vezes por dia uma lata de atum e um casqueiro (como dizia o Cunhal). De modo que não percebo porque não reformam o “hominho” ainda que seja com 50 ou 60 mil euros por mês. É que com esse sr. afastado a ainda que bem pago ficas-nos mais barato pô-lo a andar. Até porque ele já deve andar a cozinhar o trambolhão do BCP.