António Costa apresentou esta terça-feira o Programa Nacional de Reformas, que envolverá até 11 mil milhões de euros nos próximos cinco anos, com apostas na qualificação e no combate ao sobre-endividamento das empresas.
O Programa Nacional de Reformas (PNR) foi apresentado pelo primeiro-ministro ao início da tarde, no Centro de Congresso de Lisboa, dando início à discussão pública do plano que tem como objetivo “resolver os bloqueios estruturais que há 15 anos mantém a nossa economia estagnada”.
António Costa afirmou que os problemas estruturais de Portugal têm sido referidos nos relatórios da Comissão Europeia “há anos, mas não o temos lido, pelo que temos confundido causas com consequências”.
O líder do Governo socialista começou por mostrar um gráfico do desempenho da economia portuguesa dos últimos 20 anos – mostra que desde 2001 Portugal interrompeu um ciclo de crescimento e entrou num longo período de estagnação -, dizendo que recusa “a explicação simples de que a culpa se esgota no governo anterior, que é a que não podemos dar”, apontando antes o dedo à incapacidade do país para resolver os problemas estruturais.
Abordagem estratégica
De acordo com Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas e coordenador do PNR, em declarações à TSF, o combate ao insucesso escolar, o ensino de adultos, a aposta na reabilitação urbana e na eficiência energética e o fortalecimento da produção nacional estão entre as áreas prioritárias do documento.
Pedro Marques sustenta mesmo que o novo programa representa “uma inversão estratégica política, económica e social” face ao passado recente. “É uma abordagem estratégica” afirma o ministro.
Ao todo, entre investimento público e privado, o governo prevê que entre 10 a 11 mil milhões de euros – “cerca de metade dos fundos comunitários disponíveis no Portugal 2020” – seja gasto nas prioridades definidas no documento nos próximos cinco anos.
Pedro Marques afirma que “poderá haver alguma realocação de fundos, mas sobretudo a aposta passa por redefinir prioridades, e intensificar o ritmo de ativação dos fundos, e nem sempre isso representa uma necessidade de uma reprogramação formal junto da Comissão Europeia”.
O ministro admitiu ainda “vir a apresentar candidaturas ao BEI – Banco Europeu de Investimento e ao Plano Juncker, num valor próximo dos dois mil milhões de euros”, procurando na Europa “fontes de financiamento que são as grandes fontes de suporte a este processo de desenvolvimento”.
Discussão pública
Nas próximas semanas, partidos, parceiros sociais, e sociedade civil vão discutir o documento, que tem de ser remetido para avaliação das instituições europeias até ao final do mês.
Em abril, no âmbito do chamado semestre Europeu, todos os Estado-membros submetem um Programa Nacional de Reformas, com a estratégia económica de médio prazo, elaborado em paralelo e devidamente articulado com o documento da vertente orçamental, o Programa de Estabilidade.
Em maio, a Comissão Europeia propõe recomendações específicas por país (Country-Specific Recommendations), com base na análise anual do crescimento e em ambos os documentos de estratégia submetidos pelos Estados-membros.
As recomendações específicas por país são depois adotadas pelo Conselho da União Europeia em julho, sendo monitorizadas pela Comissão Europeia ao longo do ano.
Qualificação e modernização
Em entrevista à TSF, Pedro Marques afirma que as prioridades do PNR passam por “qualificar globalmente os recursos humanos e os recursos do território, pela qualificação das empresas e pela modernização do Estado, tornando-o mais amigo do investimento, e mais eficiente”.
O governo pouco avança em medidas concretas, mas Pedro Marques sublinha áreas prioritárias como o “reforço da rede do pré-escolar ou da rede de cuidados continuados; programas de combate ao insucesso escolar a desenvolver em cada comunidade educativa; prioridade ao ensino de adultos; aposta na reabilitação urbana e na eficiência energética; ou facilitar a inserção das Pequenas e Médias Empresas (PME’s) nas cadeias de valor globais, fortalecendo a produção nacional, e tornando-as mais competitivas na exportação”.
[toggles][toggle title=”Pilares estratégicos”]- Qualificação dos portugueses (melhorar sucesso escolar; apostar nos cursos profissionais; qualificações de adultos, etc.);
- Inovação na economia portuguesa (trazer ciência e tecnologia para as empresas; levar conhecimento e modernização para a economia; aposta tecnológica; digitalização da economia; diversificar exportações; etc.);
- Valorização do território (mobilidade inteligente; ambiente; sustentabilidade; urbanismo de qualidade; reabilitação urbana; viver bem nas cidades; valorizar o interior, etc.);
- Capitalização das empresas (através da criação de fundos de capitalização das empresas; incentivos fiscais por capital próprio; promover a restruturação das empresas; contribuir para o aumento da produtividade, estimular a competitividade e a criação de emprego, etc.);
- Modernização do Estado (simplificação de processos de criação de empresas; licenciamentos simplificados; balcão do empreendedor; agilização de procedimentos e simplificação da justiça; retomar Simplex, etc.);
- Coesão e igualdade social (combater situações de pobreza e desigualdades; aumento gradual de rendimentos das famílias; revisão de prestações sociais para maior equidade; medidas fiscais para maios justiça social; etc.)
“Neste documento, partimos para as nossas respostas do diagnóstico recente feito pela União Europeia sobre o perfil económico-social do país. Um país que a União Europeia considerou ter problemas de competitividade, uma economia excessivamente endividada no setor privado, baixas qualificações e regressão ao nível da coesão social”, referiu o ministro do Planeamento e das Infraestruturas.
ZAP
Alguém já esta a “afiar” as unhas. Vai ser novamente um fartar de vilanagem. Agora com tons cor de rosa avermelhado.
Qualificação dos recursos humanos…aí vêm mais cursos de formação, empresas com formações fictícias, esquemas para roubar fundos europeus…etc…etc…Ensino de adultos, mais equivalências para gente que não quer ir para o ensino regular, apesar de haver escolas públicas com aulas nocturnas….são mais uns tachos para formadores de adultos, aka professores desempregados…ainda vêm aí as equivalências a licenciaturas pela experiência da universidade da vida….
Ou não fôssemos nós tugas!
INVISTAM NA PRODUÇÃO NACIONAL
E o emprego e a qualificação virão por necessidades objectivas.
Mais do mesmo é o que parece vir aí e no final tudo como antes, negócios com formações que de nada servem, dinheiros desviados para casas na praia e viaturas de alta gama e no final paga zé povinho porque o dinheiro não vai vir assim de mão beijada como os políticos tentam fazer crer.
E a vir esse dinheiro, que tal se parte dele servisse para financiar durante algum tempo, um gestor para as micro e pequenas empresas? Talvez essas empresas cujo gestor é o próprio dono mas sem formação para o cargo, vissem a diferença ao fim do ano, vissem um futuro mais promissor com objetivos, com mais produtividade, mais competitividade e talvez as suas empresas se tornassem eficientes… até o fisco iria lucrar com mais receitas. Já que o TOC é obrigatório, com a missão de ajudar nas contas para efeitos de tributação, porque não vir alguém para ajudar nos resultados?