O Presidente da República promulgou o Orçamento do Estado de 2016 e já o enviou para a Assembleia da República.
Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país sobre o conteúdo do Orçamento do Estado hoje promulgado e sublinhou que “a solução a que se chega é uma solução de compromisso“.
Num discurso de 10 minutos, ao final da tarde, o Presidente apareceu sentado e começou por explicar, num tom quase pedagógico sobre o processo orçamental, o modelo anti-austeridade do Orçamento, relatando as negociações com as instâncias europeias e insistindo que a execução orçamental é que irá permitir avaliar as opções feitas.
“Insto o Governo e a administração pública a serem muito rigorosos na execução do Orçamento“, afirmou o Presidente, acrescentando que “é esse rigor que pode fazer face a uma evolução económica menos positiva”.
Apesar de sublinhar os riscos e incertezas do Orçamento para este ano, Marcelo justificar a rapidez da promulgação com o argumento de que “os portugueses precisam de saber com o que contam, o que vão receber e quanto vão pagar”, não tendo também dúvidas sobre a constitucionalidade do Orçamento do Estado para 2016.
O Chefe de Estado afirmou que “este Orçamento corresponde à convergência entre duas vontades, a vontade do Parlamento e a das instituições europeias”, mas sublinhou que “a política é muitas vezes a arte do possível. Resta saber se o possível é suficiente“.
Marcelo Rebelo de Sousa rematou o comunicado reforçando que, “promulgado o orçamento, entramos numa nova fase da vida nacional, uma fase que deve ser marcada pela estabilidade política, financeira, económica e social. É no fundo aquilo que Portugal necessita e também aquilo que os portugueses desejam”.
O Orçamento do Estado para 2016 foi aprovado no parlamento em votação final global a 16 de março, com votos favoráveis de PS, BE, PCP e PEV, a abstenção do PAN e votos contra de PSD e CDS-PP, e chegou a Belém para promulgação na quinta-feira, dia 24.
Ao apressar a promulgação do documento, o Presidente da República evita que o Orçamento do Estado para 2016 seja publicado a 1 de abril, dia das mentiras.
ZAP
