Marcelo apoia intervenção de Costa na banca

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Marcelo Rebelo de Sousa considera que António Costa agiu para defender o interesse público e manter o sistema financeiro estável, mas avisa o Governo que não passa “cheques em branco”.

Na cerimónia de apresentação de cumprimentos do Governo ao Presidente da República, realizada esta quarta-feira na Sala das Bicas do Palácio de Belém, o primeiro-ministro, António Costa, renovou o “compromisso de máxima lealdade e cooperação” com o chefe de Estado, assegurando “toda a permanente disponibilidade” dos membros do Governo para cooperar com o Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa, por sua vez, desejou “o êxito da atividade governativa, porque significará o êxito de Portugal”.

O Presidente sublinhou que “nenhum Presidente da República passa cheques em branco a nenhum Governo, mas nenhum Presidente da República deve ter preconceito em relação a nenhum Governo”.

“É fundamental que haja sucesso na atuação dos órgãos de soberania, sucesso na atuação do Governo, num momento em que se impõe na sociedade portuguesa uma pacificação, uma desdramatização, uma descrispação, uma estabilidade política, económica e social. É aquilo que eu sinto que as portuguesas e os portugueses querem. É isso que deve ser o desígnio da atuação dos órgãos de soberania”, considerou o Presidente.

Costa fez bem

Na cerimónia de hoje, perante o governo em peso, Marcelo considerou que António Costa atuou bem ao intervir no caso do BPI, depois de no sábado o Expresso ter noticiado que o chefe do governo se reuniu com Isabel dos Santos.

O Presidente da República considerou importante a ação do Primeiro-Ministro em defesa da estabilidade do sistema financeiro, justificada por um “sistema que tem uma forte componente pública” e “pela propriedade de uma instituição e também pelo envolvimento de dinheiros públicos fora dessa instituição”.

Marcelo começou por dizer que, em matéria de sistema financeiro, deixou claro, no seu discurso de posse, “o essencial do que pensa o Presidente da República e pensará até ao fim do seu mandato”.

“Primeiro, que mais vale prevenir do que remediar, a pensar na estabilidade do sistema financeiro. Segundo, que não pode haver ostracismos, a pensar no princípio da igualdade consagrado na Constituição. Finalmente, não deve haver dependências contrárias ao interesse nacional, a pensar no princípio da independência nacional, também consagrado na Constituição”, enunciou.

Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que a Constituição “subordina o poder económico ao poder político“, daí que considere “natural que o Governo, como aliás todos os governos da União Europeia nomeadamente da zona euro, estejam permanentemente atentos àquilo que é a garantia da estabilidade do sistema financeiro, nomeadamente quando essa liberdade envolve processos legislativos ou pode envolver”.

No entanto, o chefe de Estado faz questão de diferenciar a partidarização da economia – “a sobreposição do poder económico ao poder político, a partidarização da vida empresarial, intervenções em função de interesses privados ou particularistas” -, e a defesa do interesse nacional, “duas realidades diversas, que é bom que não sejam confundidas na vida nacional”.

Segundo o Presidente da República, “justifica-se essa intervenção a pensar na estabilidade do sistema financeiro, a pensar na afirmação do interesse público” e tendo em conta a “forte componente pública” do sistema bancário português,

“São duas realidades diversas que é bom que não sejam confundidas na vida nacional”, vincou.

ZAP