O ministro da Saúde revelou esta quarta-feira que o regresso às 35 horas semanais vai custar entre 28 a 40 milhões de euros às contas da sua tutela no segundo semestre deste ano.
Adalberto Campos Fernandes divulgou o valor no Parlamento, durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2016 que decorre no âmbito de uma reunião conjunta das Comissões Parlamentares da Saúde e do Orçamento na Assembleia da República.
Segundo o ministro, este regresso às 35 horas semanais, que deverá ser acompanhado pelo recurso a outros profissionais ou a horas extraordinárias, custará, no cenário mais favorável, 28 milhões de euros – ou 40 milhões de euros, num cenário mais desfavorável.
As contas da tutela referem-se ao segundo semestre, uma vez que esta reposição das 35 horas só deverá entrar em vigor nos últimos seis meses do ano.
SNS fechou 2015 com défice de 259 milhões
De acordo com o Diário de Notícias, o ministro da Saúde admitiu que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) fechou 2015 com um défice bem pior do que se estava à espera.
Adalberto Campos Fernandes revelou que o SNS terminou o ano passado com um saldo negativo de 259 milhões de euros.
“Fechamos o ano com 259 milhões negativos que temos de acomodar. Não se vão evaporar. No segundo semestre a execução foi pior, houve maiores despesas com o tratamento para a hepatite C e mais alguns inovadores, pontuais, para o cancro, o que teve como resultado um fecho de contas bem pior do que se estava à espera. Esperávamos menos 30 milhões de euros negativos”, referiu o ministro.
Na nota explicativa do orçamento para a saúde, o ministério da Saúde explica que “a previsão da execução para o ano de 2015 aponta para um défice de 259 milhões de euros, revelando um agravamento de 229 milhões de euros face à previsão inicial”, explicado por fatores enumerados pela tutela.
“No que respeita à Receita a rubrica de impostos indiretos apresenta um decréscimo de cerca de 102 milhões de euros que se justifica pela reduzida cobrança através da contribuição extraordinária da indústria farmacêutica; As despesas com pessoal ficaram 33 milhões de euros abaixo da previsão, apesar da reversão dos salários em 20% e do crescimento de efetivos no setor da saúde; Na área dos subcontratos verificou-se um acréscimo significativo em relação à previsão para 2015, de 174 milhões de euros, que se justifica com um aumento dos medicamentos de ambulatório, com a alteração dos preços dos exames de colonoscopias”.
Para este ano, de acordo com o DN, o ministro da Saúde prevê um aumento da despesa em pessoal no valor de 139 milhões de euros, “refletindo o impacto anual da reposição de salários e os encargos com a, eventual, admissão de profissionais face à organização interna das equipas prestadoras de cuidados de saúde”.
Do lado da receita, o SNS “tem, em 2016, um reforço de 88 milhões de euros, dos quais 65 milhões de euros têm origem no aumento das transferências correntes do Estado e 58 milhões de euros resultam da transferência de recursos de entidades fora do SNS. Prevê-se que a redução das taxas moderadoras atinja os 35 milhões de euros”.
ZAP
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Será que ninguém pensa? vai custar entre 28 a 40 milhões à saúde? de quem? tem custado este tempo todo à saúde de quem trabalhou e ainda trabalha um hora a mais todos os dias e não viu o seu vencimento acrescido!
Em vez destes títulos vergonhosos deviam lutar pela igualdade no numero de horas trabalhas, sejam Func. Públicos ou do privado.
Andreia Malafaia, porque é que os funcionários publicos têm que trabalhar 35 horas e os privados 40? São diferentes? Onde é que está a igualdade?
E não me venha com a treta “também deviam trabalhar só 35 horas” porque num país falido todos têm que contribuir para o pagamento e não para a falência que é o que vai voltar a acontecer.
Mário boa maneira de governar um país bons ladroes Presidentes para construir uma pais