Giampaolo Squarcina / Flickr
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) tenta, sem sucesso, cobrar uma dívida de mais de 39 mil euros a um ex-assessor da Câmara de Lisboa que actualmente é adjunto da secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca.
O caso é revelado pelo jornal Público, que realça que o adjunto governamental, Pedro da Silva Gomes, nega a dívida reclamada pelo IEFP, mas que já perdeu três processos em tribunal.
Em causa está a atribuição por parte do IEFP de um subsídio de 57.439 euros a Pedro da Silva Gomes para a criação de uma empresa de instalações eléctricas (designada Construway) com três postos de trabalho assegurados, incluindo o do agora adjunto do governo.
O subsídio foi atribuído a Pedro Gomes a 16 de Dezembro de 2009, conforme reporta o Público.
Poucos dias antes disso, a 1 de Dezembro, Pedro Gomes foi contratado pelo gabinete da então vereadora Graça Fonseca para o cargo de assessor técnico e político da Câmara de Lisboa.
Apesar de, naquela altura, ter apenas “o 10.º ano do ensino secundário incompleto” e “dois anos como funcionário do Partido Socialista“, o seu contrato previa um salário de 3.950 euros, sublinha o Público.
Mas, como deixou de estar desempregado, já não teria direito à subvenção estatal que recebeu.
Em 2011, após uma averiguação interna, o IEFP concluiu que o subsídio deveria ser revogado, reclamando então a restituição de 39.318 euros já pagos a Pedro Gomes.
Este contestou a devolução do montante, mas os seus argumentos foram rejeitados pelo IEFP, pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada (TAF) e pelo Tribunal Central Administrativo Sul (TCA) e ainda viu uma acção administrativa especial ser-lhe indeferida em 2014.
As decisões consideraram que a condição de desempregado era o “pressuposto do apoio concedido”, pelo que Pedro Gomes não cumpria os requisitos para ter direito ao subsídio que requeria a dedicação a tempo inteiro à empresa subsidiada.
Em 2013, Pedro Gomes foi absolvido do crime de fraude na obtenção do mesmo subsídio, pelo Tribunal da Relação de Lisboa que entendeu que ele teria “falta de consciência da ilicitude”.
Actualmente, está pendente um recurso de Pedro Gomes, no TCA, no qual o adjunto da secretária de Estado que pede uma indemnização ao IEFP e ainda mais 18 mil euros, relativos ao resto da subvenção estatal a que considera ter direito.
Pedro Gomes argumenta que o IEFP não o informou de forma “suficientemente” clara sobre “a suposta impossibilidade de acumular a condição de promotor com outras actividades profissionais”.
O Adjunto alega ainda, conta o Público, que “o dinheiro recebido foi gasto na montagem da Construway e que foi a situação do mercado que ditou o seu encerramento”.
Contactado pelo jornal, Pedro Gomes não quis falar sobre o caso, limitando-se a dizer que “compete aos tribunais confirmar a prática de um crime, assim como lhes compete decidir, em caso de litígio, a existência, ou não, de dívidas ao Estado”.
Já Graça Fonseca alega desconhecer a situação.
ZAP
A única coisa estranha no meio desta história, é o espanto perante os factos. Ainda há pessoas que julgam que isto não é uma cleptocracia? Por favor, ponham os pés no chão.
Bem, não me ocorre mais nenhuma palavra que não seja “FODA-SE” !!!! Então mas uns penhora-se, outros é esta pouca vergonha e com um 10º ano é contratado ?! Que puta de rebaldaria que vai neste país !!!
Aí temos os PS no seu melhor = VIGARICE. Se fosse um desgraçado que não tivesse costas quentes do partido já estava na prisão, como assim assunto arrasta-se nos tribunais. Mais ainda lhe atribuíram um cargo na camara de Lisboa sem que p/ isso tivesse habilitações (SÓ o 10ºANO??). Este é mesmo o país dos compadrios, das cunhas, dos boys, dos partidarismos. Mais não tem um pingo de VERGONHA, tem 1 DESCARAMENTO TAL que ainda fazem pouco dos desgraçados que tem licenciaturas p/ esses cargos e não tem emprego.
O caso típico de um Boy: 10º ano incompleto + dois anos funcionário do partido (PS) = cargo de assessor técnico Câmara de Lisboa com um salário de 3.950 euros + bônus de 39.318 euros por criar o próprio emprego (empresa que nunca funcionou).
Este aprendeu com o 1º ministro no esilio que não sabia que tinha que pagar a SS. O que é esta meia dúzia de euros comparado com os milhões do banco do relvas , dos submarinos do portas entre outros milhões que todos os dias vão aparecendo em falta.
Ah!, grande justiceiro!
Basta um amigo fazer uma vigarice para se desculpar com as vigarices dos outros !!!
Ora bem, como o PS fez esta vigarice, agora todas as vigarices futuras do PSD estarão perdoadas!!!
E assim anda este País com gente desta natureza…
Não admira que estejamos na cauda da Europa.
não idiota. a penalização das vigarices segue a mesma regra da bicha pró pão aviam-se as almas pela ordem na bicha.
A mim nao me espanta nada, se fosse o Ze, o IEFP, penhorava-lhes a casa, o vencimento/reforma, eu sal que mais, como e uma funcionaria do Ps, a partido do Sócrates, onde impera a justiça e a seriedade e honestidade, nao há crise, atira-se com a divida para o contribuinte.
Ainda isto dura? Xiii já tem barbas brancas… pois é, o mocito (na altura) abotoou-se com o dinheiro, mas 2 ou 3 meses dp entrou com o 10º ano incompleto para um lugar bem pago, da CML… isto tb é preciso ter cunhas. Agora 7 anos dp, continua tudo igual, isto é, sem pagar e mais já está no governo e ainda mete um processo em tribunal alegando que o dinheiro foi gasto na empresa que fechou pelas circunstâncias negativas, mas ainda acha que tem direito a receber uma indemnização e mais 18 mil euros. Eu pergunto – MAS ESTA GENTE QUER MESMO FAZER OS PORTUGUESES OTÁRIOS À FORÇA? Se na CML ganhava 3.950 euros, sem experiência e com o 10º ano incompleto, qto estará a receber agora? É SÓ EXPLORAR… TODA A GENTE QUER EXPLORAR O ZÉ TUGA. Mas pq será? Teremos cara de burros?
Não pode continuar como adjunto. A Sec de estado tem de imediatamente convidar o sr a demitir-se