MEO corta Porto Canal a clientes da NOS

Às 00h00 desta quinta-feira, a MEO retirou o acesso ao Porto Canal para os clientes da NOS, anunciou a PT em comunicado.

A Portugal Telecom anunciou em comunicado “a decisão de suspender o acesso da NOS ao sinal do Porto Canal, a partir das 00h00 do dia 11 de Fevereiro”, refere o Diário Económico.

A suspensão do acesso da NOS ao sinal do Porto Canal deve-se, segundo a MEO, à falta de acordo com a NOS relativamente à comercialização dos direitos de transmissão do Canal Benfica TV e dos jogos do Benfica que pertencem à NOS a partir de julho de 2016.

A MEO, detida pela Portugal Telecom, detém os direitos televisivos do Futebol Clube do Porto e do Porto Canal (cujos direitos de comercialização detém desde 1 de janeiro de 2016), enquanto a NOS tem os direitos de transmissão do canal Benfica TV e Sporting TV e dos jogos de ambos os clubes.

“Mesmo não existindo um acordo com a NOS”, a MEO alega que “optou por permitir a continuação da distribuição do sinal do Porto Canal por aquele operador” e suportou os respetivos encargos, durante a negociação em curso, apesar de a NOS não ter apresentado contrapropostas concretas sobre os termos de comercialização dos canais Benfica TV e Sporting TV, bem como os direitos de transmissão dos jogos do Benfica.

A operadora da PT argumenta que só tomou a decisão de suspender o acesso ao Porto Canal por não ter existido “evolução na posição assumida desde início pela NOS”.

A NOS, por seu lado, considera que “apesar de todos os esforços negociais” que desenvolveu nas últimas semanas, “a MEO revelou-se irrazoável e inflexível, não tendo nunca apresentado qualquer proposta específica para a distribuição deste canal”.

A NOS acrescenta, num comunicado, que “a postura negocial da MEO comprovou inequivocamente que a estratégia da NOS no mercado dos direitos e conteúdos desportivos foi indispensável e acertada para acautelar os interesses dos seus clientes”.

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Desde 1 de janeiro de 2016 que a MEO detém os direitos de comercialização da distribuição do Porto Canal. A primeira das prioridades da MEO é assegurar que, neste caso como em todos os outros em que a distribuição de conteúdos esteja em causa, os direitos de todos os consumidores estão assegurados em condições de igualdade, não importando o operador que os distribua. Sendo consequente e suportando os respetivos encargos, a MEO permitiu que a NOS distribuísse o Porto Canal aos seus clientes.

A MEO transmitiu à NOS a importância de não se perpetuar qualquer imprevisibilidade, junto dos clientes e do mercado, sobre o formato em que os consumidores vão ter acesso a quaisquer conteúdos, o que é particularmente importante neste momento, tendo presente que já a partir de julho de 2016 a comercialização dos direitos de transmissão do Canal Benfica TV e a exploração dos jogos do Benfica cabe à NOS.

A MEO assumiu uma postura séria e transparente nesta negociação e apresentou condições concretas para viabilizar a distribuição do Porto Canal pela NOS, assegurando a mesma por um valor moderado, que a partir de julho de 2016 deveria ocorrer em condições paritárias face aos direitos nessa altura a serem disponibilizados pela NOS.

A NOS insiste em não apresentar contrapropostas concretas, mantendo o mercado e os clientes sem qualquer informação, designadamente sobre os termos de comercialização dos canais Benfica TV e do Sporting TV, assim como sobre os direitos de transmissão dos jogos do Benfica.

Mesmo não existindo um acordo com a NOS, a MEO optou por permitir a continuação da distribuição do sinal do Porto Canal por aquele operador, tendo em conta os superiores interesses dos consumidores, mormente daqueles que, não importando onde geograficamente se encontrem, têm interesse em conteúdos como os que são produzidos no Porto Canal.

No entanto, e não existindo evolução na posição assumida desde início pela NOS, não resta a este operador outra solução que não seja a de informar os consumidores e as autoridades competentes de que se vê forçado a tomar a decisão de suspender o acesso da NOS ao sinal do Porto Canal, a partir das 00h00 do dia 11 de Fevereiro de 2016.

A MEO mantém-se, todavia, em total respeito pelos consumidores e defendendo intransigentemente aqueles que lhe dão o privilégio de ser seus clientes, empenhada em encontrar uma solução para esta situação, servindo numa base de reciprocidade os interesses de ambos os operadores, no respeito estrito pelas mais elementares regras de mercado.

via Sapo Desporto

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Clientes podem denunciar contrato

Diogo Nunes, jurista da DECO, alega, em declarações à TSF, que esta alteração da grelha é razão suficiente para os clientes da NOS rescindirem contrato.

“Vai haver alteração do serviço sem ser respeitado o pré-aviso” por parte do operador, pelo que o cliente pode pedir a suspensão do serviço.

Devido ao facto da NOS não ter avisado “com 30 dias de antecedência”, a alteração de serviço não terá validade jurídica, pelo que os clientes deixam de estar obrigados a cumprir os dois anos de fidelização.

Assim, os clientes que se sintam lesados devem “entrar em contacto com a operadora e pedir a suspensão do serviço, sem qualquer penalização“.

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