Tribunal Constitucional
Juízes decidiram votar pelo regresso das subvenções vitalícias aos ex-políticos porque os cortes do passado…
O Tribunal Constitucional decretou a extinção do Partido da Nova Democracia, baseando a decisão no…
A agência de notação financeira Fitch considera que a recente decisão do Tribunal Constitucional (TC)…
O Tribunal Constitucional considerou hoje inconstitucionais duas normas do diploma que cria a contribuição especial…
O Tribunal Constitucional (TC) pronuncia-se hoje sobre os pedidos de fiscalização preventiva dos diplomas relativos…
O Presidente da República requereu hoje ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade dos…
O Tribunal Constitucional considerou que não existem ambiguidades ou obscuridades na decisão relativa ao Orçamento…
O Tribunal Constitucional (TC), órgão de soberania criado na revisão constitucional de 1982 e que…
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu esta quarta-feira em Coimbra que as prerrogativas…
A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, convocou para esta quarta-feira, às 14h30, uma…