Tribunal Constitucional
Numa vitória dos direitos das mulheres, o principal tribunal da Coreia do Sul declarou inconstitucional…
O advogado Pedro Proença, cujo cliente foi condenado em primeira instância de violar a filha…
Nem à terceira foi de vez, mas André Ventura não desiste (pelo menos, para já).…
O Tribunal Constitucional decidiu aceitar a inscrição como partido político do Chega, fundado pelo ex-autarca…
O Tribunal Constitucional (TC) reconhece o direito dos "filhos ilegítimos" ou de "pai incógnito" a…
Depois do chumbo no nome da coligação Chega por parte do Tribunal Constitucional, André Ventura…
A coligação formada pelo Partido Popular Monárquico, Partido Cidadania e Democracia Cristã, e os movimentos…
O Tribunal Constitucional chumbou esta segunda-feira o nome “Chega” proposto pela coligação que junta o…
O bastonário dos advogados, Guilherme Figueiredo, indicou que pode "justificar-se alterar a Constituição por causa…
O Tribunal Constitucional decidiu arquivar o caso das incompatibilidades envolvendo o secretário de Estado da…