Tribunal Constitucional
O homem que foi condenado a uma pena de prisão efectiva, depois transformada em pena…
Desde que está em Belém, Marcelo Rebelo de Sousa não enviou qualquer lei para fiscalização…
O Tribunal Constitucional voltou atrás na decisão de reconhecer aos ”filhos de pai incógnito“ o…
A saída da juíza Clara Sottomayor do Tribunal Constitucional (TC), na primeira renúncia da história…
A juíza conselheira Maria Clara Sottomayor renunciou na quinta-feira às suas funções no Tribunal Constitucional,…
O Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucionais as normas que permitem às autoridades avançar ou concluir…
O Tribunal Constitucional reverteu a decisão do juiz Ivo Rosa no processo TAP/Sonair. O magistrado…
O partido RIR foi aceite esta quarta-feira pelo Tribunal Constitucional. Torna-se assim o mais recente…
O presidente do PS, Carlos César, abriu a porta a uma eventual decisão do Governo…
O Ministério Público pediu acesso ao processo de criação do novo partido Chega por considerar…