O Chega alterou a declaração de princípios do partido sem avisar o Tribunal Constitucional. Este…

A Lei de Financiamento dos Partidos, aprovada em 2018, permitiu que multas a partidos, no…

A reclamação do PSD relativa aos votos de emigrantes nulos foi recusada esta terça-feira pelo…

O PSD apresentou uma reclamação ao Tribunal Constitucional a pedir a revisão dos resultados. A…

O Tribunal Constitucional já notificou os primeiros subscritores do PSD e do CDS sobre o…

À segunda, o resultado foi o mesmo de há quatro anos: o Tribunal Constitucional voltou…

O Tribunal Constitucional chumbou, esta quarta-feira, pela segunda vez, o diploma do Parlamento sobre gestação…

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, requereu esta segunda-feira ao Tribunal Constitucional a…

O Presidente da República promulgou alterações ao código de trabalho, recusando as suspeitas de inconstitucionalidade…

Mais de três anos depois de ter iniciado funções como Presidente da República, Marcelo Rebelo…