Seis meses após a entrada em vigor da lei que proíbe e pune o assédio…

A lei que aperta as regras de nomeações governamentais, conhecida por “lei dos primos”, foi…

Marcelo Rebelo de Sousa elogiou o sistema político português por ter conseguido mostrar uma "grande…

O Presidente da República aprovou, na terça-feira à noite, 25 diplomas, entre os quais está…

Desde que está em Belém, Marcelo Rebelo de Sousa não enviou qualquer lei para fiscalização…

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o decreto-lei que define os termos…

O Presidente da República vetou a lei que regula o tratamento de dados dos tribunais…

De acordo com a sondagem de julho da Pitagórica para o Jornal de Notícias e…

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confessou esta quarta-feira que vai ter "verdadeiramente…

A decisão de reapreciar na sexta-feira a lei do lóbi — depois do veto do…