A Ordem dos Advogados considerou esta terça-feira desnecessário "autonomizar" o crime de enriquecimento ilícito porque…

O presidente da Câmara Municipal de Laglio, Roberto Pozzi, ordenou multas de até 500 euros…

Os serviços da Administração Pública que levem demasiado tempo a cumprir as solicitações dos particulares…

Um homem foi condenado a 18 anos de prisão nos EUA esta sexta-feira por extorsão…

Seis pessoas que se esconderam numa arca frigorífica de um supermercado 'kosher' (judaico) em Paris…

O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa relativamente a um recurso interposto por um…

Os órgãos de polícia criminal efetuaram, no ano passado, 12.902 detenções no âmbito da investigação…

Paula Teixeira da Cruz, a ministra da Justiça, terá inflacionado os dados sobre a reincidência dos…

A norte-americana Amanda Knox e o ex-namorado italiano Raffaele Sollecito foram hoje absolvidos pelo Supremo…

A mulher do advogado João Araújo terá adiantado 229 mil euros para o pagamento de…