António Cotrim / Lusa
A greve de cinco dias alternados dos oficiais de justiça que arranca nesta terça-feira, 25 de Junho, pode fechar alguns tribunais e põe em causa dois dos processos judiciais mais mediáticos do país, a Operação Marquês e o Ataque a Alcochete.
Os oficiais de justiça começam, nesta terça-feira, uma greve de cinco dias alternados – a paralisação vai verificar-se a 25 e 28 de Junho e a 2, 4 e 12 de Julho – que vai afectar o funcionamento dos tribunais e que pode até fechar alguns deles.
Vários processos poderão mesmo ter diligências adiadas, como são os casos da Operação Marquês e do Ataque à Academia de Alcochete. O Diário de Notícias (DN) repara que está em causa o arranque da fase de instrução do processo do ataque à Academia do Sporting, em Alcochete, bem como o testemunho do ex-secretário de Estado Fernando Serrasqueiro no âmbito da Operação Marquês.
Em causa neste protesto está a integração no salário de um suplemento que era pago em 11 vezes, o que na prática constitui “uma redução de ordenado”, afiança o Sindicato dos Funcionários Judiciais.
O Estado quer “integrar os 11 meses do suplemento no vencimento, mas dividindo por 14 meses”, explica ao DN o presidente do Sindicato, Fernando Jorge, realçando que “isso vai dar um valor mensal mais baixo
” do que aquele que os oficiais de justiça recebem actualmente.Este suplemento é de “entre 90 e 200 euros, no máximo, enquanto os juízes recebem 775 euros, que vão subir para 875, e, mesmo assim, vão receber 14 meses”, destaca ainda Fernando Jorge.
“No nosso caso, a alteração de pagamento tem de ser feita sem impacto orçamental, mas no caso dos magistrados [juízes e procuradores] já não é assim”, acrescenta, reforçando que o subsídio dos oficiais de justiça “é mais baixo”. “É uma desconsideração” que “provoca uma revolta justificada”, conclui.
“A insatisfação é tanta que há tribunais que vão fechar completamente. Esperamos uma grande adesão”, diz ainda o presidente do Sindicato.
Os oficiais de justiça têm realizado vários protestos desde o ano passado queixando-se das condições de trabalho nos tribunais, da falta de recursos humanos e de materiais, e também da ausência de promoções.
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Também aos inspectores da Polícia Judiciária lhes tinham prometido a revisão dos estatutos com 20 anos de idade e depois apresentaram uma proposta muito pior que os estatutos antigos, com redução efectiva de salários (também menor nos cargos directivos), redução de direitos e aumento de responsabilidades... sem aumento de meios... nada... e com redução dos poderes... que é para não andarem sempre a investigar os políticos e a descobrir negociatas... andam a gozar com as pessoas!! Os ricos vão ter sempre justiça à medida, mas para o resto... é cada vez pior!