José Sena Goulão / Lusa

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Francisco Aguilar, professor na Faculdade de Direito de Lisboa, está a causar polémica devido a conduta que escolhe para dar as suas aulas. O professor que leciona algumas cadeiras do mestrado em Direito, aproveita as aulas para se dirigir às mulheres como pessoas “desonestas”, e ataca o feminismo.

Segundo o Público, o professor de direito tem optado por temáticas controversas na altura de lecionar as unidades curriculares de Direito Penal IV e Direito Processual Penal III.

Julgar os agentes do “socialismo de género e identitário” como se julgaram os crimes do Holocausto, estudar as mulheres como “tribo vítima”, os “grupos LGBT” como “tribos aliadas”, e o “homem branco cristão e heterossexual” como “tribo bode expiatório”. Encarar a “violência doméstica como disciplina doméstica” e a “advocacia dita de género ou de violência doméstica” como “do torto contra a família”. Comparar as mulheres a pessoas desonestas, “espertas”, e canalhas. São estes os temas que o professor aborda.

Os polémicos assuntos levaram a direção da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa a retirá-los da sua página da Internet. Em resposta ao Jornal Público, a direção da faculdade justificou que “a situação está a ser analisada pelos órgãos competentes da faculdade”.

Francisco Aguilar reagiu à polémica instaurada e referiu ao Público: “Estou na faculdade há 30 anos. Há uma questão de respeito e vou esperar que seja possível a justa composição desta situação. Não posso abdicar da minha liberdade científica”.

Ao mesmo tempo que surge este assunto, o professor de Direito está a ser julgado pelo crime de violência doméstica no Tribunal Criminal de Lisboa. Segundo o despacho de acusação do Ministério Público, Aguilar foi acusado por uma sua ex-aluna –  dez anos mais nova – com quem teve uma relação em Junho de 2015, e que terminou em 2016.

De acordo com Público, o alvo não é apenas o feminismo. O professor critica a maçonaria, o feminismo, e o que chama de “marxismo cultural”.  Um dos tópicos de um dos programas é: “A suástica, impante do triunfo da vontade da nova deificada casta das senhoras, flutua orgulhosa no Ocidente: para lá do círculo branco o cor-de-rosa substitui o vermelho”.

Francisco Aguilar já tinha sido criticado numa reunião do conselho científico da faculdade a propósito de um pedido de voto de repúdio feito pela colega Inês Ferreira Leite

, também professora de Direito Penal, na sequência da publicação de um texto na Revista de Direito Civil da Faculdade. No texto sugere o “derrube dos Estados Feministas do Ocidente”.

Contudo, na altura, o conselho científico respondeu que não era o órgão adequado para apreciar o assunto, “nem lhe compete emitir votos de repudio, além de que a liberdade de expressão deve ser ponderada”, pode ler-se na ata.

Ao jornal Público, Inês Ferreira Leite, explica o que a motivou a fazer queixa ao conselho científico: “O artigo gerou alguma estupefação no meio académico porque não é científico, não corresponde a doutrinas que sejam sustentadas ou analisadas por outros professores. Além de que é discurso de ódio contra as mulheres e as pessoas que não são cristãs”, afirma.

Quanto aos programas, a professora considera que “colocam em causa o sistema constitucional sem validade científica”. É um programa opinativo. Não permite que um aluno que tenha uma visão diferente se consiga rever e cumprir a unidade curricular”.

Como “única professora de direito penal, mulher, assumidamente feminista que fez júris do Centro de Estudos Judiciários, e eleita para o Conselho Superior de Magistratura”, Inês Ferreira Leite teme que o colega possa passar das palavras aos atos, disse ao Público.

A Associação de Estudantes da Faculdade de Direito também reagiu ao assunto e lançou um comunicado. Filipe Gomes, o presidente explica que a associação defende “a dignidade de todos por igual e que não deve existir um plano de estudos que possa não respeitar estes valores de igualdade”.

O presidente revelou que entrou em contacto com a direção da faculdade, que lhe garantiu estar a “tomar diligências”.

[sc name=”assina” by=”ZAP” ]