Não há crescimento económico sem “maior coesão social”

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “há uma Lei de Bases da Economia Social” que tem alguns aspetos que precisam de ser desenvolvidos, regulamentados e aprofundados.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que não é possível haver crescimento económico sem “maior coesão social”, salientando que “quem cria riqueza são as pessoas”.

Marcelo participou esta sexta-feira no encerramento da jornada nacional de reflexão sobre o tema “A economia social no Portugal 2030”, que decorreu na Azambuja, distrito de Lisboa, promovida pela Confederação Portuguesa de Economia Social (CPES).

Na sua intervenção, o chefe de Estado vincou que “não há desenvolvimento económico, como se lembra agora, sustentável, sem haver maior coesão social”, assinalando que é necessário haver “cada vez menos diferenças entre territórios, entre pessoas, entre atividades profissionais, entre setores da vida económica e social”.

Apontando que é preciso ultrapassar estas diferenças, Marcelo Rebelo de Sousa advogou que “não serve de muito haver um grupo que vai mais à frente, que cresce mais, vai mais longe, se para trás forem ficando muitos outros que não acompanhem o ritmo do crescimento”.

“Precisamos de crescer, e cada vez mais, e crescer de cada vez mais de forma sustentada, isto é um ano, e depois dois anos, e depois três anos, cinco anos, e depois dez anos. E precisamos de crescer, garantindo o máximo de homogeneidade social”, referiu, salientando que esta é uma “questão de justiça” e também uma “questão do próprio crescimento”.

“Se for apenas um setor do nosso país, uma área do nosso país, um território dos que formam Portugal, ou alguns territórios a crescerem muito mais que os outros e os outros ficarem para trás, isso significa que o todo não está a ir tão longe quanto podia e devia”, explicou.

Referindo que “há uma Lei de Bases da Economia Social”, Marcelo considerou que existem aspetos desta lei que “têm de ser desenvolvidos, regulamentados e aprofundados”. “Ficaram pelo caminho

O chefe de Estado assinalou também que “não se resolvem os problemas do país só com leis” e frisou ser uma “ilusão que aprovando uma lei o problema está resolvido”.

“Não está resolvido, falta fazer o resto e o resto é mais importante do que votar a lei. A lei é importantíssima, mas depois levar a lei à prática, confrontá-la com a realidade, garantir que é executada e concluir que era ajustada, isso ainda é mais importante”, vincou. E essa tarefa “constante” e “trabalhosa” cabe a instituições como a CPES, afirmou, acrescentando que elas terão um papel importante também na descentralização.

O Presidente da República defendeu ainda que “quem cria a riqueza são as pessoas, são as organizações das pessoas”, pelo que o Estado “define linhas, aponta quadros, suscita condições favoráveis, pode condicionar melhor ou pior”.

“Mas quem cria a riqueza, quem distribui a riqueza, quem proporciona a educação e a saúde e a solidariedade social não é só o Estado. Se fosse só o Estado não tinha havido o que houve das IPSS [instituições particulares de solidariedade social] e das misericórdias a aguentar a resolução de tantos problemas em tantos períodos de crise”, apontou.