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A partir de terça-feira, atirar uma beata para o chão passou a custar pelo menos 25 euros, podendo o valor chegar aos 250 euros. Um novo diploma aprovado no Parlamento obriga ainda empresas a disponibilizarem cinzeiros na rua. Se não o fizerem, incorrem numa infração e podem pagar coimas até aos 1.500 euros.

Segundo a notícia, avançada pelo Jornal de Negócios, citado pelo Observador, o diploma foi aprovado na comissão parlamentar de ambiente e é uma alteração à lei inicialmente proposta pelo PAN. As alterações – propostas pelo PSD – passam essencialmente pelo valor das coimas: o partido de André Silva previa multas até 500 euros.

A nova lei pode entrar imediatamente em vigor, mas, de acordo com o Jornal de Negócios, está previsto um ano de período transitório. O objetivo é oferecer um período de adaptação às várias entidades visadas pelo diploma.

A proposta foi possível através de um acordo entre socialistas e sociais democratas, que concordaram com as ideias do PSD.

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