António Cotrim / Lusa

O ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira

Pedro Siza Vieira considera que se deve avaliar se a Lei da Greve deve ser mantida ou não. O ministro da Economia sublinhou ainda a necessidade de “moderar consumos” na fase que se avizinha, a greve dos motoristas.

Esta terça-feira, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, questionou se a Lei da Greve, dos anos 1970, deve ser mantida ou não.

Em entrevista à RTP, o governante disse que a lei deveria ser revista: “tem de ser equacionada do ponto de vista político”, disse, citado pelo Observador.

“Os protagonistas políticos têm que verificar e ponderar a conveniência, a necessidade de rever a lei da greve nessa matéria”, disse, acrescentando que “faz sentido” pensar se se deve manter a lei ou não. A questão está relacionada com a greve dos transportadores de matérias perigosas e, segundo o ministro, com a “regulação das situações de trabalho”.

De acordo com a Renascença, Arménio Carlos, líder da CGTP, disse que “a declaração do ministro da Economia é um atentado aos direitos, liberdades e garantias, nomeadamente ao direito à greve”.

Sérgio Monte, secretário-geral adjunto é da mesma opinião e considera que não é necessário mudar a lei. “Nestas alturas – e não é a primeira vez – quando aparece uma classe profissional com mais poder reivindicativo, ou uma greve que se prolonga por mais tempo, há sempre esta vontade de mudar a lei da greve, mas não devemos fazer qualquer mudança a qualquer lei em cima do acontecimento.”

Já Luís Gonçalves da Silva, professor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de Lisboa, concorda com o ministro e defende que o “diploma de 1974, precisa de ser revisitado e de ser objeto de uma reflexão profunda”.

Ainda sobre a greve, que irá iniciar no dia 12 de agosto, o ministro da Economia disse que “o sindicato tem dito que vai cumprir os serviços mínimos que forem determinados” e garantiu que “haverá meios alternativos de natureza pública”.

Além disso, Pedro Siza Vieira frisou a necessidade de se “moderar os consumos” durante a greve e que “se evitem deslocações desnecessárias” durante esses dias. Em declarações à RTP; afirmou: “é preciso encarar com alguma calma e tranquilidade esta situação”.

[sc name=”assina” by=”ZAP” url=”” source=””]