Clara Azevedo / Portugal.gov.pt
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reúne com o primeiro-ministro António Costa
Portugal pode regressar ao estado de emergência já nos próximos dias. Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa já falaram sobre esta hipótese que está, agora, em cima da mesa, tal como outras medidas como o recolher obrigatório.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, já discutiram a possibilidade de Portugal regressar ao estado de emergência devido à pandemia de covid-19. A notícia é avançada este sábado pelo Expresso.
“Eu disse, no 5 de outubro, que o que se entender que tem de ser decidido será decidido”, disse Marcelo Rebelo de Sousa ao semanário, sublinhando que, quando o primeiro-ministro veio referir que espera que não seja necessário “voltar a declarar o estado de emergência”, fá-lo porque o discurso foi articulado entre Belém e São Bento.
O chefe de Estado e o chefe de Governo terão discutido também a possibilidade de um confinamento obrigatório a partir de uma certa hora ou ainda confinamentos locais. Estes passos já terão sido ponderados e é mais provável que sejam implementados já.
Por enquanto, o discurso passa por “um misto de dramatização e alerta coletivo: ou as pessoas entram em registo de cuidado máximo ou torna-se inevitável avançar para medidas mais radicais”, avisou.
Os “graus progressivos” de que fala o Presidente começam no uso de máscara na via pública e terminam na declaração de estado de emergência.
O recolher obrigatório entre determinadas horas da noite, o confinamento de determinadas regiões ou o encerramento do comércio mais cedo também são medidas a ser ponderadas.
A possibilidade de ajustar o Natal das famílias é outra das propostas em cima da mesa que visa reduzir os participantes nos convívios.
Perante o “fantasma da emergência”, o país divide-se entre os que rejeitam um novo confinamento pelo medo de terem de fechar novamente a economia e os que pedem medidas mais robustas.
Tanto Marcelo como António Costa entendem que este ainda é o momento de alterar os comportamentos individuais. Contudo, não descartam a possibilidade de tudo fazer para vencer a pandemia de covid-19.
O Presidente vai chamar a Belém a ministra da Saúde, bastonários do sector da saúde, ex-ministros e sindicatos, nas próximas semanas, antes de serem tomadas medidas mais concretas.
[sc name=”assina” by=”ZAP” url=”” source=””]
O artigo 27 da Constituição Portuguesa, o recolher obrigatório na situação em causa e anticonstitucional, ou seja prevê em que situações se pode limitar a liberdade dos cidadãos no que respeita a um confinamento obrigatório.