A avaliação ambiente do plano do lítio já está em curso, segundo apurou o jornal Público. O secretário de Estado adjunto e da Energia João Galamba assinou despacho antes da votação do Orçamento de Estado para 2021 (OE2021).
O jornal Público avança esta quinta-feira que a avaliação ambiental do plano do lítio já está em curso. “Por despacho do secretário de Estado adjunto e da Energia, João Galamba, assinado a 2 de novembro, foi determinada a realização de avaliação ambiental estratégica para as áreas que potencialmente poderão integrar o concurso de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de lítio, com prazo de concretização de cinco meses e que teve já o seu início”, disse fonte oficial do Ministério do Ambiente.
O matutino recorda que as propostas apresentadas pela deputada Joacine Katar Moreira e pelos deputados do partido Os Verdes, para abranger os projetos para a exploração de lítio numa avaliação ambiental estratégica à mineração, foram aprovadas a 24 de novembro.
Porém, o despacho já tinha sido assinado no início desse mês por João Galamba, secretário de Estado adjunto e da Energia.
Em relação às situações em que já foram atribuídas concessões de exploração, como é o caso da Savannah e da Lusorecursos, o Governo recordou que a concessão “tem a sua eficácia condicionada a uma decisão favorável
em sede de avaliação de impacte ambiental”.“Só quando, e se, essa decisão favorável for emitida, poderão desenvolver-se quaisquer trabalhos de exploração do recurso. Até lá, não pode existir qualquer intervenção no terreno”, disse o Governo, em declarações ao Público.
Segundo o mesmo jornal, o concurso para a pesquisa e prospecção de lítio nas áreas reservadas pelo Governo só avançará depois da avaliação ambiental estratégica que está a decorrer até final de março.
EUA de olho no lítio português
De acordo com o Jornal Económico, a administração dos Estados Unidos que as empresas norte-americanas invistam na produção de lítio em Portugal.
Segundo o jornal, Francis Fannon, subsecretário adjunto para os Recursos Energéticos do Departamento de Estado dos Estados Unidos, esteve em Portugal para encontros com o Governo e o setor privado para apresentar uma aliança, que visa garantir uma cadeia de abastecimento segura de lítio e outros minerais essenciais para a transição energética.
“Estou em Portugal dado o seu potencial em termos de recursos [lítio], e dada a ambição do Governo em agarrar esta oportunidade no momento da presidência da União Europeia (UE)”, confirmou Francis Fannon, defendendo que “Portugal está numa posição de liderança para demonstrar ao mundo o que é uma cadeia de abastecimento responsável”.
Para o responsável, esta é uma oportunidade “incrível” e há “outras áreas do setor energético” em que os norte-americanos querem “trabalhar com Portugal”, como o hidrogénio verde.
Fannon revelou que ainda não há “datas específicas” sobre as metas para Portugal estar a produzir lítio em grande escala. O Governo assegurou que “o seu nível de compromisso para o fazer da forma certa é muito elevado”.
A importância do lítio, conhecido por “petróleo branco” ou “ouro branco”, tem crescido nos últimos anos, uma vez que é um componente vital para a transição energética, nomeadamente nas baterias de iões de lítio que equipam os carros elétricos.
[sc name=”assina” by=”Maria Campos, ZAP” url=”” source=””]
Os Estados Unidos e a procura incessante dos recursos dos outros países, é uma saga muito antiga e que envolve todos os países, de uma forma geral mais fracos economicamente. Exportar é bom, porque entram divisas sempre bem vindas, principalmente em tempos de crise como a que vivemos. Mas o governo dos E.U. nunca se contenta com pouco e é capaz de revolver o céu e a terra, para atingir os seus objectivos. Anos e anos de interferências noutros países, para conseguir obter os recursos que precisam, mostram que será preciso cuidado a lidar com a administração americana. Só se espera que o nosso governo saiba, de forma cautelosa, defender os interesses portugueses, naquele que virá a ser um filão de riqueza num futuro próximo.
Por outro lado, que as regiões do interior português, onde estas explorações serão feitas, possam ser devidamente recompensadas. Não basta dizer que se irão criar muitos postos de trabalho. As regiões que irão ser objecto destas explorações, deverão ter o direito de ser compensadas de forma significativa, para que os municípios locais possam avançar com melhoramentos e desenvolvimentos regionais, uma vez que os recursos desses municípios não comportam investimentos de grande envergadura.
Se o nosso governo sabiamente, seguir por esse caminho, teremos então uma mais justa e devida distribuição da riqueza.