Casas, carro e dinheiro entre as “prendas” de Lalanda a ex-diretor do INEM

De acordo com o Ministério Público, Luís Cunha Ribeiro, ex-presidente do INEM, deixou-se corromper com um duplex no Porto, uma casa em Lisboa, dinheiro, um audi A5, um telemóvel, um iPad e mais de 8 mil euros em viagens. Foi Lalanda e Castro, o patrão da Octapharma, que pagou tudo.

Foi em 2000 que o administrador da Octapharma, Paulo Lalanda e Castro, terá começado a dar “prendas” a Luís Cunha Ribeiro pela sua “intervenção nos concursos públicos“, segundo o Ministério Público, citado pela Visão. Os concursos públicos em causa beneficiavam a venda de plasma sanguíneo pela farmacêutica suíça.

A corrupção não acaba aqui, com a promessa de que o diretor clínico continuasse “nos vários cargos públicos que fosse desempenhando ao longo do tempo” a exercer influências para que a Octapharma se mantivesse “com a exclusividade do fornecimento do Octaplas”, para que “o método de inativação viral do plasma humano português fosse o da Octapharma” e para que “as unidades e serviços hospitalares do Serviço Nacional de Saúde escolhessem preferencialmente os produtos fornecidos pela Octapharma”.

Os documentos que denunciam estes factos fazem parte do processo que investiga a atribuição de vantagens a jurados dos concursos que deram o monopólio do fornecimento de plasma e derivados do sangue à Octapharma.

Nesses documentos, é revelado que logo em julho de 2000, Luís Cunha Ribeiro terá recebido um duplex no Porto avaliado em 300 mil euros. Depois disso, ter-se-à seguido uma casa na rua Braancamp, em Lisboa. Por essa casa, Cunha Ribeiro pagaria uma renda mensal de cerca de 1700 euros, renda essa que o Ministério Público diz ter sido “ficcionada”.

Mais tarde, entre 2009 e 2013, o ex-presidente do INEM terá recebido um audi A5, o único carro registado em nome da Intelligent Life Solutions (ILS), outra empresa de Lalanda e Castro.

Além disso, recebeu também um Samsung Galaxy, um adaptador da Nokia, um ipad, tudo no total de 1460 euros, também faturado à ILS. A estes itens, juntam-se almoços, jantares, bebidas, suportadas pelo cartão de crédito de Paulo Lalanda e Castro ou pelas empresas que integrava.

No mesmo período, Luís Cunha Ribeiro usufruiu também de viagens e estadias em hoteis: uma a Londres, em janeiro de 2009, por 1449 euros, uns dias na Quinta do lago, em março de 2009, por 3480 euros, uma viagem a Boston, em julho de 2009, uma viagem a Milão um ano depois, uma viagem a Kyoto no mesmo mês de 2011 e uma viagem a Paris, em julho de 2012, em que só o alojamento terá custado 2517 euros.

Para além disto, o Ministério Público recolheu indícios de que, enquanto desempenhava cargos públicos, Luís Cunha Ribeiro terá tomado parte na gestão e nos negócios da ILS, sendo “retribuído por isso”. Terá ainda recebido valores em dinheiro vindos das contas das empresas de Lalanda e Castro e que depositaria em contas bancárias suas ou de seus familiares, desde pelo menos 2001.

A partir do momento em que a TVI emitiu uma reportagem que levantava suspeitas sobre os concursos públicos para fornecimento de produtos derivados do plasma humano que deram posição dominante à Octapharma, Lalanda e Castro e Cunha Ribeiro terão tentado eliminar as provas.

O audi foi vendido, a casa na Braancamp deixou de ser habitada e o duplex no Porto passou para o nome dos filhos.

Cunha Ribeiro e Lalanda e Castro são os principais protagonistas de um processo que já fez mais seis arguidos. Dessa lista constam dois advogados e vários médicos que estiveram ligados à Associação Portuguesa de Hemofilia ou integraram o júri dos concursos que deram milhões à farmacêutica suíça.

Cunha Ribeiro foi detido em dezembro de 2016 pela Polícia Judiciária, numa operação batizada “O Negativo”. Cerca de três meses depois, ficou em liberdade. O processo, que já tem mais de 20 volumes, está na reta final.